segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Henrique Martins Vidigal

Migalheiro desde junho/2009.

Advogado do escritório Siqueira Castro Advogados.

Migalhas de peso

A possibilidade de complementação de preparo em sede de Juizados Especiais Estaduais

No direito brasileiro vê-se uma tendência do legislador de criar institutos em vistas de dar maior alcance às decisões de Tribunais Superiores, tais como a súmula introduzida pela EC 45, e também no CPC, como a repercussão geral prevista no artigo 543-A, os recursos repetitivos no artigo 543-C e o julgamento liminar definitivo previsto trazido no artigo 285-A. Leia

Henrique Martins Vidigal

10/8/2010
Migalhas de peso

Regras sobre contingenciamento e seu impacto nas atividades empresarias

O direito, como sistema de normas que regulam as relações interpessoais, não poderia deixar de abranger outras ciências, como a contabilidade e a economia. Leia

Henrique Martins Vidigal

24/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.447

...Turma Recursais Estaduais e a jurisprudência do órgão julgador. Henrique Martins Vidigal, do escritório Siqueira Castro Advogados, fala da falta de órgão julgador com a finalidade de uniformizar as decisões em Juizados Especiais Estaduais e da impossibilidade de complementação de custas para interposição de recurso no rito da lei 9.099/95. (Clique aqui) Catálogo Jurídico Presente em Cuiabá/MT e Porto Velho/RO, o escritório Galera Mari Advogados Associados é um dos integrantes do Catálogo Jurídico do portal Migalhas, a eficiente ferramenta de networking eletrônico da web. (Clique... Leia

10/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.168

MIGALHAS nº 2.168 Leia

24/6/2009

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