Henrique Pereira

...também no rol de impugnados o nome de Arcênio Pires da Silveira e Henrique Alves Luiz Pereira, também eleitos conselheiros estaduais. Para a juíza, os candidatos não atenderam aos requisitos previstos na lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, que exigem o exercício de cinco anos ininterruptos da advocacia para concorrer. "O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, em seu artigo 131-A, §, prevê como condição de elegibilidade, que tenha exercido, no período de 05 (cinco) anos que antecede imediatamente a data da...

...Responsabilidade Penal e Civil dos Empresários no Estado Democrático de Direito", Henrique Viana Pereira e Bruna Pereira Rosa - Editora Arraes Editores Walter Vasconcellos, advogado, Escritorio Dr. Walter Vasconcellos, Campina Grande/PB - "A Sentença nos Dissídios Individuais de Trabalho", Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira - Editora LTr Wellington Lopes de Sousa, assessor jurídico, Ministério Público do Estado de Goiás, Goiania/GO - "Exame da OAB - 2ª Fase Penal", Heráclito Antônio Mossin e Júlio César O. G. Mossin - Editora JH Mizuno Wellington Santana Silva, advogado, ...

Um porteiro de 52 anos de Pedro Leopoldo, região metropolitana de BH, foi condenado pelo TJ/MG a dois anos e um mês de reclusão por tentar matar uma mulher e ameaçar a própria esposa com uma arma que, apesar de estar em boas condições, não funcionou....

No dia 30/11, o IASP comemorou 135 anos de fundação em evento realizado em sua sede social, em SP. A presidente da entidade, Maria Odete Duque Bertasi, fez a abertura da cerimônia, que teve a presença de personalidades do Direito no Brasil....