quinta-feira, 25 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.837

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Henrique Vitor

Migalheiro desde julho/2021.

Tabelião Substituto do 15º Oficio de Notas da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.

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Migalhas de Peso A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes
terça-feira, 30 de janeiro de 2024

A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes

Henrique Vitor
Lei 14.811, sancionada em 15/1/2024, protege direitos individuais e destaca Cartórios de Notas na preservação da cadeia de custódia das provas. Bullying e cyberbullying são tipificados como crimes no Código Penal, alterando o art. 146.
Migalhas de Peso Cartórios de notas e a lei do crime de perseguição (stalking)
sexta-feira, 2 de julho de 2021

Cartórios de notas e a lei do crime de perseguição (stalking)

Henrique Vitor
Não há dúvida que a ata notarial é a ferramenta mais adequada para equilibrar as vicissitudes das novas leis, citadas nesse trabalho, sendo, portanto, também, mais uma contribuição dos Notários para toda a sociedade.