quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Igor Almeida Lima

Migalheiro desde janeiro/2009.

Migalhas de peso

A estabilidade do marido ou companheiro da gestante – comentários ao PL 3.829/97

Com a aprovação junto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 3.829 de 1997, que prevê a criação da estabilidade provisória no emprego do marido ou companheiro da gestante, o tema ganhou destaque e tornou-se assunto recorrente em todo o país, não somente no meio jurídico, mas na sociedade em geral. Leia

Igor Almeida Lima

3/3/2009
Migalhas de peso

Empresas de telemarteking. Funções assemelhadas e a equiparação salarial. Aspectos jurídicos relevantes

Tema recorrente no âmbito da Justiça do Trabalho, porém não por isso pacificado, diz respeito à diferenciação salarial dos empregados das empresas de telemarketing em decorrência do exercício de funções assemelhadas. Leia

Igor Almeida Lima

13/1/2009
Migalhas de peso

A nova lei de estágio e os limites do intervalo intrajornada

Com o advento da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, relevantes controvérsias no âmbito jurídico têm surgido no que tange aos limites e parâmetros nos quais devem se pautar os novos contratos de estágio. Leia

Igor Almeida Lima

13/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.093

MIGALHAS nº 2.093 Leia

3/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.061

MIGALHAS nº 2.061 Leia

13/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.026

MIGALHAS nº 2.026 Leia

13/11/2008

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