quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Igor Almeida Lima

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Migalheiro desde janeiro/2009.

Migalhas de peso A estabilidade do marido ou companheiro da gestante – comentários ao PL 3.829/97
terça-feira, 3 de março de 2009

A estabilidade do marido ou companheiro da gestante – comentários ao PL 3.829/97

Com a aprovação junto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 3.829 de 1997, que prevê a criação da estabilidade provisória no emprego do marido ou companheiro da gestante, o tema ganhou destaque e tornou-se assunto recorrente em todo o país, não somente no meio jurídico, mas na sociedade em geral.
Migalhas de peso Empresas de telemarteking. Funções assemelhadas e a equiparação salarial. Aspectos jurídicos relevantes
terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Empresas de telemarteking. Funções assemelhadas e a equiparação salarial. Aspectos jurídicos relevantes

Tema recorrente no âmbito da Justiça do Trabalho, porém não por isso pacificado, diz respeito à diferenciação salarial dos empregados das empresas de telemarketing em decorrência do exercício de funções assemelhadas.
Migalhas de peso A nova lei de estágio e os limites do intervalo intrajornada
quinta-feira, 13 de novembro de 2008

A nova lei de estágio e os limites do intervalo intrajornada

Com o advento da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, relevantes controvérsias no âmbito jurídico têm surgido no que tange aos limites e parâmetros nos quais devem se pautar os novos contratos de estágio.