domingo, 15 de dezembro de 2024

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Igor Assunção

Migalheiro desde janeiro/2018.

Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Violação sexual mediante fraude na relação médico e paciente: ausência de vulnerabilidade do paciente, uma vez que referida situação já configura a fraude necessária a tipificar o crime

O recorrente é médico dermatologista e foram imputados 42 (quarenta e dois) crimes sexuais, em concurso material, supostamente praticados durante os anos de 2011, 2012 e 2013, contra suas pacientes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Não! Não houve alteração na pena do crime de embriaguez ao volante!

Parabenizamos o avanço legislativo, mas deixamos aqui uma crítica e uma sugestão.