quinta-feira, 25 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.837

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Igor Bezerra da Silva Santos

Migalheiro desde março/2021.

Semi Sênior da Divisão do Contencioso da Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.

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Migalhas de Peso Pedido de destaque no julgamento da revisão da vida toda e reinício da votação em plenário físico
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Pedido de destaque no julgamento da revisão da vida toda e reinício da votação em plenário físico

Igor Bezerra da Silva Santos
Apesar de todos os ministros do STF terem votado e o resultado do julgamento ter sido favorável aos segurados, a "revisão da vida toda" continua indefinida, podendo, quando retomado o julgamento, agora em plenário físico, ser invertido o placar de 6x5 favorável aos contribuintes.
Migalhas de Peso IRPF sobre pensão alimentícia - STF suspende o julgamento com maioria já formada
sexta-feira, 18 de março de 2022

IRPF sobre pensão alimentícia - STF suspende o julgamento com maioria já formada

Igor Bezerra da Silva Santos
O ministro Gilmar Mendes requereu que o julgamento, que vinha sendo realizado pelo plenário virtual, fosse encaminhado ao plenário físico, o que determina que o julgamento seja recomeçado desde o seu início.