quarta-feira, 15 de abril de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Ilan Leibel Swartzman
result.title

Ilan Leibel Swartzman

Migalheiro desde novembro/2021.

Advogado. Mestrando em direito e desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes, Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV e em Direito Público e Privado pela FEMPERJ. Membro e coordenador da Comissão Especial de Energia Elétrica - CEELE da OAB/RJ; Membro da Comissão Especial de Energia do Conselho Federal da OAB; Diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Diretor geral da Escola Superior do IAB - ESIAB. Presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026

Quando a cautelar vira instrumento de inadimplemento: A decisão Tradener e o haircut energético com aval judicial

Decisão em Curitiba permite alterar contratos de energia via cautelar, extrapola a lei, afeta equilíbrio e gera risco sistêmico ao mercado livre.