quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Isabela Bueno Ojima
Isabela Bueno Ojima
Migalheira desde novembro/2016.Advogada associada de Direito Ambiental do escritório Cescon Barrieu Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de março de 2023
Perspectivas do agronegócio para 2023: regularidade do Renasem como um dos pontos de alerta
Os agentes do setor devem permanecer antenados com relação às medidas que serão tomadas pelo novo governo, principalmente considerando que o agronegócio é uma das principais fontes da economia brasileira e que os investidores estão – num contexto marcado por políticas ESG – cada vez mais preocupados em realocar seus investimentos e recursos em empresas que optam por práticas sustentáveis.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa
O novo decreto define que o sistema será implementado através da articulação da União com os Estados, Distrito Federal e Municípios, que optarem a aderir ao Programa, o qual será custeado pelas dotações orçamentárias próprias de cada um dos entes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
COP 27 discute importantes iniciativas, mas é necessário que o setor empresarial também adote iniciativas práticas de ESG
O mercado está cada vez mais atento às questões voltadas à sustentabilidade socioambiental e as empresas tem se dedicado cada vez mais a realizar ações voltadas aos parâmetros ESG (Environmental, Social e Governance — em português, Meio Ambiente, Social e Governança).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Deduções no imposto de renda para incentivo à reciclagem no Brasil: A importância da derrubada dos vetos à lei 14.260/21
A ação do Congresso Nacional é extrema importância para o incentivo à indústria da reciclagem, às práticas de sustentabilidade e à preservação do meio ambiente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Litigância climática no Brasil
A litigância climática pautada em critérios ESG e associada às políticas sustentáveis, tem ganhado cada vez mais espaço ao redor do mundo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Segunda fase do sistema de logística reversa de medicamentos
As fases do decreto 10.388/20 estão sendo cumpridas em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a responsabilidade compartilhada entre todos os agentes do ciclo de vida dos medicamentos domiciliares e suas embalagens.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de março de 2021
São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado
De acordo com o termo de compromisso, serão instalados 2.852 pontos de coleta de medicamentos até o final deste ano, o que representa um ponto de coleta para cada 10 mil habitantes em municípios acima de 200 mil habitantes.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.552
... mas regularidade do Renasem é um dos pontos de alerta", por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Mauricio Pellegrino (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Como evitar ser vítima de um golpe financeiro: Dicas valiosas para proteger seu dinheiro", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)
- "A hermenêutica jurídica e a suposta benesse aos devedores", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Implementação de moeda comum no Mercosul: vale a pena?", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.548
... altera o sistema de implementação de logística reversa", por Isabela Bueno Ojima (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Resolução CVM 175/22, o novo marco para os fundos de investimento", por Rafael Frota (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A regulamentação da atuação consensual do TCU", por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados). (Clique aqui)
- "Negociação de preços: conquiste o 'sim' do cliente", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Novo sócio
O escritório...
Migalhas Quentes
sábado, 14 de janeiro de 2023
Para advogados, governo sinaliza que pauta ambiental será prioridade
... operacionalidade do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Em apertada síntese, Isabela Bueno Ojima explica que o novo decreto altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo, modifica o quórum de reunião e de votação do Conselho (passando de quatro membros para maioria simples), determina a publicidade das reuniões do Conselho.
Nessa toada, também houve a determinação da revisão da exclusão de cadeiras da sociedade civil na composição do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente. O Conama consiste em um órgão colegiado consultivo e deliberativo composto por representantes de órgãos Federais, estaduais...