quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Isabela Marino Petrauski
result.title

Isabela Marino Petrauski

Migalheira desde julho/2019.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de julho de 2019

A instituição da teoria da violação positiva do contrato no Brasil

A incorporação e aplicação da aludida teoria no Brasil é de suma importância e atende aos preceitos contemporâneos dos negócios jurídicos, sendo instrumento para a implementação do direito civil constitucional, que objetiva garantir e respeitar os direitos fundamentais mesmo nas relações privadas.