quinta-feira, 24 de junho de 2021

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Isabela Marino Petrauski

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Migalheira desde julho/2019.

Migalhas de peso A instituição da teoria da violação positiva do contrato no Brasil
sexta-feira, 19 de julho de 2019

A instituição da teoria da violação positiva do contrato no Brasil

A incorporação e aplicação da aludida teoria no Brasil é de suma importância e atende aos preceitos contemporâneos dos negócios jurídicos, sendo instrumento para a implementação do direito civil constitucional, que objetiva garantir e respeitar os direitos fundamentais mesmo nas relações privadas.