sábado, 6 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Israel Evangelista da Silva
Migalheiro desde março/2018.Advogado administrativista, professor universitário de graduação e pós-graduação, servidor público, ex-Diretor Executivo de Compra Pública (2020) e o 7º Superintendente de Licitações do Governo do Estado de Rondônia (2021-2025).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025
A nova era das licitações e as organizações sociais: Como as empresas podem se tornar parceiras estratégicas do setor público
A lei 14.133/21 inaugura uma nova era nas licitações: cooperação entre Estado e empresas, foco em resultados e inovação. As Organizações Sociais ganham força como parceiras na gestão pública eficiente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
Análise da (in)constitucionalidade da exigência prévia de garantia como condição de participação em disputas de licitações: Benchmarking e outras formas de proceder
Análise sobre a exigência de garantia prévia em licitações, debatendo sua legalidade, impactos na competitividade e a necessidade de estudos técnicos antes de sua aplicação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
A exigência do balanço patrimonial de 2 exercícios: O que se entende por “coeficientes” e “índices econômicos” para fins de capacidade econômico-financeira do licitante?
O artigo aborda os conceitos de coeficientes e índices econômicos, fundamentais para entender a saúde financeira de uma empresa em processos licitatórios.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de julho de 2025
Contrato de obra pública: Empreitada ou concessão? É necessário diferenciar
Empreitada ou concessão? O artigo desvenda as diferenças cruciais entre os contratos e mostra por que confundi-los pode custar caro, tanto para o licitante quanto para a Administração Pública.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de julho de 2025
Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos: Uma solução viável inter partes, e como instituí-la nos entes subnacionais
O artigo propõe diretrizes práticas para a implementação de soluções que favoreçam a equidade nas relações contratuais em entes subnacionais.