sábado, 31 de julho de 2021

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Ítalo Melo de Farias

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Migalhas de peso Quanto podemos gastar em saúde? Os dilemas constitucionais da crise sanitária mundial
segunda-feira, 11 de maio de 2020

Quanto podemos gastar em saúde? Os dilemas constitucionais da crise sanitária mundial

O texto constitucional não responde a nossa pergunta inicial em relação ao quanto devemos gastar com o direito à saúde. Porém, algumas observações podem ser extraídas.
Migalhas de peso É possível conciliar a presunção de inocência com a tutela judicial efetiva?
segunda-feira, 23 de abril de 2018

É possível conciliar a presunção de inocência com a tutela judicial efetiva?

O ponto central do debate reside na interpretação que se dá ao inciso LVII do art. 5º da CF, com a seguinte redação "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".