quarta-feira, 28 de julho de 2021

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Ivan da Cunha Sousa

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Migalheiro desde março/2020.

Migalhas de peso Investigação criminal defensiva como alternativa ao sistema de Justiça Criminal
segunda-feira, 9 de março de 2020

Investigação criminal defensiva como alternativa ao sistema de Justiça Criminal

Na sistemática normativa brasileira, a investigação defensiva foi introduzida pelo PROVIMENTO 188 de 11 de dezembro de 2018, editado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que no artigo 1º traz a conceituação do instituto.