quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.997

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J. Miguel Silva

Migalheiro desde janeiro/2023.

Advogado e Contador. Autor de obras que versam sobre legislação e direito empresarial. Foi professor convidado em universidades, na FUNDACE/USP (Ribeirão Preto/SP) e FECAP/SP. Ministra seminários e palestras em todo o Brasil desde 1988 sobre legislação e direito empresarial. Em 2006, eleito "Homem do Ano", na área jurídica, título esse recebido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. "Contabilista Emérito" pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Ocupa Cadeira da Academia Paulista de Contabilidade. Sócio-Diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados. Sócio-Diretor da SABERPLAY Treinamento Profissional.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Caso Americanas. Não foi fraude contábil. Então, o que foi?

J. Miguel Silva
Dedico-me a analisar brevemente, observado o pouco espaço reservado para tema tão controvertido e difuso, sobre o uso generalizado e contínuo pelos stakeholders da locução e pecha “fraude contábil” para expressar o suposto caso ocorrido na companhia “Lojas Americanas”.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de julho de 2010

O ajuste RTT e o seu papel legal de neutralização tributária

J. Miguel Silva
As leis 11.638/07 e 11.941/09, regulamentadas pelos Pronunciamentos CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis, órgão criado pela Resolução CFC 1.055/05, estabelecem novos critérios contábeis de escrituração e de elaboração das demonstrações contábeis, com vigência a partir de 1/1/08.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de março de 2009

A questão da vedação da compensação das antecipações mensais de IRPJ/CSLL

J. Miguel Silva
Tema hodierno em ebulição e que nesta oportunidade analisarei, se encontra disposto no art. 29 da Medida Provisória nº 449, de 03 de dezembro de 2008, que dá nova redação ao art. 74 da Lei nº 9.430/96, com inserção de vedação da compensação de créditos fiscais com antecipações mensais de IRPJ/CSLL, matéria esta objeto de regulamentação pela Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 900/08, art. 34, § 3º, inciso IX e que mereceu até cômodas e insipientes Soluções de Consulta da 6º Região Fiscal (Minas Gerais), terra de meu berço a qual venero.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de agosto de 2006

O protocolo de família como instrumento jurídico de continuidade da empresa

J. Miguel Silva
As empresas familiares constituem, os alicerces das economias, em nível mundial, pela sua contribuição para o PIB, que varia entre 45% e 70% conforme o país, e pela geração e sustentabilidade de emprego que proporcionam. Entretanto, apesar destas empresas serem a base do desenvolvimento das economias, constata-se que um número muito importante de empresas familiares desaparece todos os anos por não terem conseguido vencer dificuldades relacionadas com a sua gestão e com a preparação da sucessão para as gerações seguintes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de julho de 2006

Sociedades Limitadas – obrigações, responsabilidades e direitos dos sócios segundo o nCC

J. Miguel Silva
O eminente e saudoso tratadista Waldemar Ferreira, logo após a edição do Decreto nº. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, norma até então reguladora das sociedades limitadas, em tom ácido e profético, lecionou que o mesmo seria uma sementeira de decepções e de demandas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de março de 2006

O regime não cumulativo do PIS-PASEP/COFINS e as suas inconstitucionalidades

J. Miguel Silva
Quanto mais exercermos a leitura, releitura e análise interpretativa do regime intitulado pelo Executivo Federal como “sistema não cumulativo do PIS-PASEP”, mais concluiremos pela validade das palavras de Georg Christoph Lichtenberg, pensador do século XVIII, aplicáveis à criação de uma norma: “não há nada que atrapalhe mais o desenvolvimento científico do que o desejo de que ele aconteça rápido demais”.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de outubro de 2005

A truculência tributária e a questão da inadmissibilidade de distribuição de lucros

J. Miguel Silva
Neste intróito, são valiosas as palavras de Plutarco ao dizer que “o tempo das armas não é o das leis”.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de agosto de 2005

A questão da indedutibilidade do 13º salário do Dirigente-Empregado

J. Miguel Silva
O sempre lembrado Machado de Assis, dizia “A primeira condição de quem escreve é não aborrecer”. É o que pretendo e para tanto serei objetivo.