sábado, 14 de dezembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Jefferson Maleski
Migalheiro desde janeiro/2021.Advogado previdenciarista. Palestrante pela Escola Superior de Advocacia (ESA-GO). Professor universitário. Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina (TED-GO). Perito judicial. Mora em Anápolis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Reflexos previdenciários da redução da jornada 6x1
Jefferson Luiz MaleskiO texto analisa os impactos previdenciários da redução da jornada 6x1, abordando efeitos na arrecadação, saúde dos trabalhadores e custos, destacando desafios econômicos e sociais da proposta.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2024
Diferenças entre doença, incapacidade, invalidez e deficiência
Entenda as diferenças entre deficiência, incapacidade, invalidez e doença no direito previdenciário e saiba como esses conceitos influenciam o acesso a benefícios como aposentadoria e BPC.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de abril de 2024
O INSS e a espondilite ou espondiloartrose anquilosante: Uma perspectiva jurídica sobre uma doença debilitante
No dia 7 de maio, o mundo volta sua atenção para a Espondilite ou Espondiloartrose Anquilosante, uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente as articulações da coluna vertebral e a região sacroilíaca. Este dia marca não só uma conscientização global sobre a condição, mas também um momento para refletir sobre os desafios enfrentados por aqueles que vivem com ela.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de dezembro de 2022
STJ corrige entendimento do TJ/GO sobre interposição simultânea de RE e de RESp
O Tribunal de Justiça de Goiás vem decidindo repetidamente pela não admissão de recursos aos tribunais superiores quando interpostos em datas diferentes, mesmo quando dentro do prazo legal de quinze dias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de maio de 2022
Três maneiras de receber duas pensões por morte (ou mais)
São três os requisitos para poder receber a pensão por morte, dois para o segurado e um para o dependente.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de maio de 2021
Juiz libera saque do FGTS para casal homoafetivo custear reprodução
... judicial.
Possibilidade para outros casais
Para o advogado que cuidou do caso, Jefferson Luiz Maleski, do escritório Celso Cândido de Souza Advogados, a decisão representa uma grande conquista para os casais brasileiros, sejam héteros ou homoafetivos.
“A sentença abre grandes possibilidade também para casais héteros que têm problemas de fertilidade, para que consigam, por via judicial, recursos para financiar o tratamento de reprodução assistida. O tratamento é de alto valor e muitas famílias só possuem a reserva do FGTS como poupança.”
Para Maleski, um grande êxito da ação foi a sensibilidade do magistrado...