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Jessica Min Kyong Chung

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

A classificação do salário de gestantes afastadas pela pandemia como salário-maternidade

Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung
O empregador atua como mero intermediador no pagamento do benefício à segurada, na medida em que antecipa os valores referentes ao benefício à sua empregada, para ser reembolsado pelo INSS posteriormente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Conselho Superior do CARF afasta multa de 150% pela não homologação de compensação previdenciária

Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung
O contribuinte que seja credor de título federais e deseje proceder à compensação de contribuições previdenciárias, bem como daquelas devidas a Terceiras Entidades ou Fundos, deverá se atentar à possíveis investidas da Receita Federal em glosar referidos créditos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de março de 2020

CARF entende pela natureza remuneratória de cessão de imagem

Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Jéssica Min Kyong Chung
A cessão do direito de uso de imagem nada mais é do que contrato de natureza civil firmado entre duas partes, em que uma delas (cedente) autoriza o uso de sua imagem por terceiros (cessionário) a título oneroso para fins diversos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de julho de 2018

Firmado acordo de previdência social entre Brasil e EUA

Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung
Diante do atual cenário de notável fluxo de trabalhadores estrangeiros no Brasil e de trabalhadores brasileiros no exterior, o tratado se torna fundamental na medida que tem como escopo a ampliação da proteção dos trabalhadores brasileiros no exterior, assim como o oferecimento de igual proteção aos estrangeiros radicados no Brasil.