sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Jéssica Verônica Costa dos Santos
Migalheira desde março/2020.Sócia do SMGA Advogados. Membro da Comissão Nacional de Direito do Agronegócio da Associação Brasileira de Advogados. Pós-graduanda em Direito e Gestão do Agronegócio. Aluna do LL.M. em Direito Empresarial do IBMEC/RJ e da especialização em Fusões e Aquisições da ESA/ES.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos
Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de abril de 2020
Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias
A edição da MP está em linha com os desdobramentos e medidas que vem sendo tomadas com relação à epidemia de Covid-19 no Brasil e estabeleceu tanto medidas de caráter transitório, quanto medidas de caráter permanente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020
Relações trabalhistas sob os efeitos do coronavírus
Indiscutível o impacto na atividade econômica dos empregadores e na própria viabilidade de execução dos contratos de trabalho.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020
Presunção de culpa x liberdade econômica: Primeiras impressões da IN DREI 76/20
A IN 76/20 criminaliza, presumidamente, as operações do empresariado, invertendo preceito constitucional mínimo da presunção da inocência.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.972
...os advogados Leonardo Araújo Marques, Pablo Gonçalves e Arruda e Jéssica Verônica Costa dos Santos (SMGA Advogados). (Clique aqui) Servidor público Contratações emergenciais durante a pandemia da covid-19 podem colocar um servidor de boa-fé em maus lençóis caso seja levantada contra ele a suspeita de improbidade administrativa. É o que destaca Thárik Uchôa Luz (Uchôa Advocacia). (Clique aqui) 13º salário O advogado Thiago Queiroz e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) apontam para uma importantíssima pauta do final de ano a partir do cálculo da gratificação natalina e os impactos promovidos...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.827
Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10. RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui) "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês de MaricáPandemia na Justiça Ao formalizar uma negociação individual de redução ou suspensão de jornada de trabalho, com a consequente e proporcional diminuição de salário (nos termos da novel MP 936), o empregador deverá agora comunicar o sindicato para que ele, querendo, negocie os termos. O requisito sine qua non é fruto da interpretação...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.818
Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18. "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos. ProdutividadeMesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho,...