Jhonatan Lopes Miguel Parize

... aqui) LGPD Do escritório Rueda & Rueda Advogados, o advogado Jhonatan Lopes Miguel Parize questiona se o novo recurso apresentado pelo Uber, que permite ao motorista a gravação de áudio e vídeo ininterrupta no interior do veículo durante uma viagem, atende aos requisitos exigidos pela LGPD. (Clique aqui) Tornozeleira eletrônica O advogado Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados), ao escrever sobre o uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres, ressalta que "o papel da sociedade no combate a esse crime é de fundamental importância, principalmente se levarmos...

... aqui) LGPD A LGPD nunca esteve tão atual, ressalta o advogado Jhonatan Parize, do escritório Rueda & Rueda Advogados, ao falar do PL 865/19 recentemente vetado, que possuía como objetivo a instalação de câmeras de reconhecimento facial em todas as estações de metrô, bem como no interior dos vagões, em São Paulo. (Clique aqui) CDC Os advogados Bruno Di Marino e Carlos Villela Ribeiro trazem para discussão julgamento do STJ de cinco embargos de divergência com duas teses em confronto. O que estava em causa era o art. 42 do CDC e o que carecia de uniformização era: para que essa pena incida, é necessário...