terça-feira, 23 de junho de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Jhonny Prado

Migalheiro desde abril/2021.

Procurador-Geral do Município de Porto Alegre. Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Doutorando em Direito Constitucional (IDP). Mestre (FGV-SP). Pós-graduado FD Coimbra-PT.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de junho de 2026

Microtargeting emocional por IA: O ponto cego do Direito Eleitoral

A IA já infere emoções e molda mensagens para cada eleitor. O risco democrático não está no discurso, mas na arquitetura invisível que decide, por critérios ocultos, quem ouvirá o quê.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Diálogo competitivo: uma perspectiva sobre a sua aplicação nas PPPS e concessões

É possível que, havendo maturidade suficiente do Poder Público, com equipes qualificadas e preparadas para elidir a assimetria informacional, o diálogo competitivo possa acabar se transformando em um excelente instrumento para se beneficiar de conhecimentos e ideias do setor privado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021

Competência municipal para o enfrentamento ao covid-19: O mito da obrigatoriedade da norma mais restritiva

Além da competência reservada para legislar sobre interesse predominantemente local, a Constituição Federal assegurou aos municípios a competência para suplementar as normatizações federais e estaduais, para adaptá-las ao interesse local.