João Barreto

O presente artigo, busca conceituar o usufruto e discorrer acerca de suas características centrais. Em seguida, será abordado a forma que é tratada a matéria no âmbito do direito societário e empresarial.

Um modo de gestão que viabilize a criação mais assertiva de programas e benefícios certamente contribuirá para a baixa na taxa de desemprego, além de melhorar a economia e, consequentemente, impactará no controle, quiçá diminuição, do índice de violência e desigualdade social.

Ter uma marca registrada é garantia de propriedade exclusiva em território nacional no segmento de atuação.

Quais as principais causas de condenações sofridas pelas empresas que possibilitam ressarcimentos ao consumidor referentes a danos extrapatrimoniais no âmbito do Poder Judiciário brasileiro?