sábado, 20 de abril de 2024

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João Batista Tavares

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado.

Migalhas de Peso STF, guardião de um órgão de estado criminoso: TCE/SP, 35 anos atuando à margem da Constituição Federal
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

STF, guardião de um órgão de estado criminoso: TCE/SP, 35 anos atuando à margem da Constituição Federal

Os Tribunais de Contas, órgãos estatais, têm base na Constituição Federal (artigos 70-75), fiscalizando todos os níveis e esferas da Administração Pública. Princípio de simetria amplia sua autoridade. Antes de 1988, o TCE/SP seguia a lei 10.319/68, distinguindo administração direta e indireta.
Migalhas de Peso O TCESP e as fundações de apoio: violações e inconstitucionalidades ao julgar contas de entidades privadas sem base legal
segunda-feira, 4 de setembro de 2023

O TCESP e as fundações de apoio: violações e inconstitucionalidades ao julgar contas de entidades privadas sem base legal

A solução para a crise atual, seja qual for sua natureza, provavelmente está ligada ao investimento em ciência e tecnologia.
Migalhas de Peso A proteção do STF - guardião da Constituição e da democracia - a um órgão ditador: TCE/SP
sexta-feira, 17 de junho de 2022

A proteção do STF - guardião da Constituição e da democracia - a um órgão ditador: TCE/SP

No próximo dia 5/10/22, a CF/88 completará 34 anos da promulgação. Fruto da luta de muitos brasileiros, que tiveram na pessoa do ilustre Ulisses Guimarães a personificação do sentimento de liberdade que permeava o espírito da população, que clamava por mais liberdade.
Migalhas de Peso STF determina a aplicação da lei da prescrição aos tribunais de contas
quinta-feira, 18 de novembro de 2021

STF determina a aplicação da lei da prescrição aos tribunais de contas

No âmbito federal a prescrição está regulamentada pela lei 9.873/99 estabelece o prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências.
Migalhas de Peso São Paulo, um Estado paralelo
quarta-feira, 3 de março de 2021

São Paulo, um Estado paralelo

O Estado de São Paulo é democraticamente dirigido por um governador eleito com 10,99 milhões de votos juntamente com 94 deputados também eleitos democraticamente ou por uma organização fascista que trai os princípios democráticos, denominada bucha - Burschenschaft paulista?
Migalhas de Peso São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!
terça-feira, 24 de novembro de 2020

São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!

Está sob a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo.