segunda-feira, 29 de novembro de 2021

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João Batista Tavares

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Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado.

Migalhas de peso STF determina a aplicação da lei da prescrição aos tribunais de contas
quinta-feira, 18 de novembro de 2021

STF determina a aplicação da lei da prescrição aos tribunais de contas

No âmbito federal a prescrição está regulamentada pela lei 9.873/99 estabelece o prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências.
Migalhas de peso São Paulo, um Estado paralelo
quarta-feira, 3 de março de 2021

São Paulo, um Estado paralelo

O Estado de São Paulo é democraticamente dirigido por um governador eleito com 10,99 milhões de votos juntamente com 94 deputados também eleitos democraticamente ou por uma organização fascista que trai os princípios democráticos, denominada bucha - Burschenschaft paulista?
Migalhas de peso São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!
terça-feira, 24 de novembro de 2020

São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!

Está sob a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo.