quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

Informativo no forno: 01:16:30

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. João Carlos Fazano Sciarini
result.title

João Carlos Fazano Sciarini

Migalheiro desde junho/2025.

Dr. João Carlos Fazano Sciarini é advogado desde 2014, especialista em Direito Civil, Processo Civil e Previdenciário. Formado pela Fundação Educacional do Município de Assis/SP, possui pós-graduação

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025

Tutelas de urgência: Deslegitimação da jurisdição de primeiro grau

João Carlos Fazano Sciarini
O artigo analisa a insegurança jurídica causada pela reversão de tutelas em ações previdenciárias e a injusta devolução de valores recebidos de boa-fé, incluindo honorários.