quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

João Conrado Blum Júnior

Migalheiro desde março/2018.

Promotor de Justiça.

Migalhas de peso

A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital

Após anos de incerteza, a jurisprudência estabeleceu o referido limite da suspensão do prazo prescricional e supriu parcialmente a lacuna legislativa. Porém, a falta de regulamentação legal fez surgir outra dúvida: encerrada a suspensão do prazo prescricional, o trâmite processual deve ser retomado? Leia

Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol, Gabriela Antoniacomi Maschio e João Conrado Blum Júnior

23/8/2018
Migalhas de peso

A convencionalidade e constitucionalidade do crime de desacato

Sua tipificação visa garantir o respeito e o prestígio à função pública, assegurando o regular andamento das atividades administrativas. Leia

João Conrado Blum Júnior, Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol e Gabriela Antoniacomi Maschio

22/8/2018
Migalhas de peso

Considerações críticas acerca da execução penal antecipada

Quanto mais refletimos a respeito da execução da pena após condenação por órgão colegiado, mais se encontram falhas jurídicas nos fundamentos que a "sustentam". Leia

João Conrado Blum Júnior, Bruna Mayara de Oliveira, Rubia Souza Santos, Gabriel Andreata Dall’Agnol e Nayla Izabelle Chemim Bianchessi Blum

4/4/2018
Migalhas de peso

O HC coletivo para presas grávidas e mães: críticas à recente decisão do STF

Superado o furor causado pelo conteúdo humanístico da decisão, a decisão deve ser analisada sob o viés jurídico. Leia

João Conrado Blum Júnior e Bruna Mayara de Oliveira

13/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 853

MIGALHAS nº 853 Leia

29/1/2004
Migalhas Quentes

Polêmica

Polemica Idade minima para juizes Veja o debate criado em Migalhas sobre a idade minima para ingresso na magistratura. Abaixo, no icone “sua migalha”, envie tambem seu comentario. · Migalhas 843 – 15/1/04 "Em tese, na reforma do Judiciario, busca-se o aperfeicoamento desse Poder. Em nenhum momento nas discussoes no Legislativo um assunto relevantissimo foi abordado: a idade minima para os juizes. No Brasil um recem-saido da adolescencia ou da faculdade transforma-se em magistrado num passe de magica. Rapazes e mocas com 21, 22, 25 anos, sem nenhuma experiencia de vida ou mesmo ... Leia

28/1/2004
Migalhas Quentes

A Monografia Jurídica

Em sua 6.ª edição, naturalmente se aperfeiçoando... Leia

27/1/2004

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