quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.997

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João Luis de Souza Pereira

Migalheiro desde agosto/2009.

Advogado especializado em Direito Tributário, sócio fundador de JL PEREIRA ADVOGADOS, com sede no Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá e Professor convidado da Pós-graduação da FGV/Direito Rio e do IAG/ PUC-Rio. Foi Conselheiro do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (atual CARF) de 1997 a 2004.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de junho de 2023

Compensação tributária, ADI 4296 e necessárias alterações legislativas

João Luis de Souza Pereira
Agora é a vez do Poder Legislativo olhar com maior atenção para esta importante hipótese de extinção do crédito tributário.