quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
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João Marcelo Gonçalves Pacheco
Migalheiro desde outubro/2018.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Parecer de orientação 38 da CVM: O que muda para os contratos de indenidade de administradores?
O parecer deixa claro que suas recomendações podem ser refletidas tanto no estatuto social das companhias, como, certamente um caminho mais simples, em regimentos internos ou políticas específicas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de junho de 2005
A jurisprudência recente da CVM sobre o conflito de interesses do acionista
João Marcelo Gonçalves Pacheco e Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri
No ano passado, uma das maiores operações de toda a história do mercado de capitais brasileiro, a alienação do controle da Companhia de Bebidas da América (“Ambev”) via permuta de ações com a Interbrew S.A. (“Interbrew”), foi alvo de questionamento por parte de acionistas preferencialistas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2005
Por que uma PPP e não uma concessão comum?
Após longo debate e intenso esforço político-legislativo, a Lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004 (“Lei 11.079”) finalmente institui em nosso sistema legal as parcerias público-privadas (“PPPs”).
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de outubro de 2018
MIGALHAS nº 4.464
...Confira a análise feita pelos advogados Thiago José da Silva e João Marcelo Gonçalves Pacheco (Pinheiro Neto Advogados) ao detalharem os principais objetivos do parecer. (Clique aqui)
Tempos de crise
Precisamos pensar no futuro do Contencioso Tributário. A apelação é feita pela advogada Thais Folgosi Françoso Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, ao fazer um panorama da crise econômica atual. "Em qualquer cenário político que se consolide após as eleições, existirá um estoque de processos (fruto do momento atual) que precisará de respostas...