João Marcos dos Santos Ferreira Martins

... habilitação instaurada após a vigência da lei 14.112/20", por João Marcos dos Santos Ferreira Martins e Felipe Mazzotini Ramos (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui) - "Conflito – Fomento econômico catastrófico", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comunicação assertiva Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta...

...b a ótica da cessão de crédito trabalhista a terceiro", por João Marcos dos Santos Ferreira Martins (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui) - "Segurança jurídica dos médicos prescritores de cannabis medicinal", por Luciana Raposo Rodrigues, membro da Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal da OAB/RJ. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Seguro de Transportes Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze....

... correlação entre a taxa Selic e os ativos estressados", por João Marcos dos Santos Ferreira Martins e Rodrigo José de Paula Marenco (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui) - "O direito à saúde frente aos desafios impostos pelo Poder Público delegante nas trasferências voluntárias", por Cynara Almeida (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui) - "Saiba quais os principais requisitos para prestar concurso público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?", por Marcela de Brito e...

... reconhecer a prescrição dos créditos cobrados.  O advogado João Marcos dos Santos Ferreira Martins (Mazzotini Advogados Associados - MAA), que atua na defesa da massa falida avaliou a sentença. Segundo ele, “a decisão é de extrema importância para que os processos falimentares não se tornem infidáveis, impondo ao Fisco as penalidades por não ter agido com a diligência que se espera na perseguição de seu crédito”.  Processo: 5003312-83.2022.4.03.6182 Leia a sentença.

... classificação do crédito cedido à ora agravante." O advogado João Marcos dos Santos Ferreira Martins, do escritório Mazzotini Advogados Associados - MAA, que atuou no caso, ressaltou que a decisão "vem em bom tempo e tende a impactar, muito positivamente, as operações e negociações de ativos dessa natureza". "Mais que isso, demonstra que o Tribunal de Justiça Paulista acena com a possibilidade de reformar anterior posicionamento que seguia no sentido de se alterar a natureza e a classificação do crédito trabalhista cedido a terceiro." Diante disso, deu provimento ao recurso. Processo: 2189338-90.2022.8.26.0000 Confira...