sexta-feira, 29 de março de 2024

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João Paulo Micheletto Rossi

Migalheiro desde novembro/2020.

Advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.

Migalhas de Peso Pedido de restituição do crédito garantido por cessão fiduciária na falência
quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Pedido de restituição do crédito garantido por cessão fiduciária na falência

O credor com cessão fiduciária, não precisa se submeter ao declínio de seu crédito que, na recuperação judicial tem posição privilegiada (art. 49, §3º, LRF), a uma simples classificação como credor quirografário.
Migalhas de Peso Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista

O operador do direito que buscar jurisprudência sobre o assunto encontrará decisões com a fixação de prazo de 03, 05 e 10 anos para a mesma questão, o que acaba por causar uma total instabilidade e uma completa falta de segurança jurídica.
Migalhas de Peso A alienação fiduciária de imóvel em garantia de operações financeiras – os riscos à luz do artigo 27, § 5º, da lei 9.514/97
quarta-feira, 17 de maio de 2017

A alienação fiduciária de imóvel em garantia de operações financeiras – os riscos à luz do artigo 27, § 5º, da lei 9.514/97

Renan Buhnemann Martins e João Paulo Micheletto Rossi
Muito se discute quanto à aplicabilidade ou não do artigo 27, § 5º, da lei 9.514/97, no caso de execuções de bens imóveis dados em garantia fiduciária de operações não atreladas ao financiamento habitacional.