João Pedro Omena

Da rigidez histórica à leitura funcional, o STJ evolui na análise das cláusulas restritivas. O artigo examina essa virada e os impactos da reforma do Código Civil (PL 4/25).

Atrasos do SUS afetam salários em filantrópicas: força maior ou não? Análise da Justiça do Trabalho para o equilíbrio entre direitos e a viabilidade das instituições