João Varella

A 1ª seção do STJ proveu incidente de uniformização de segurado, de modo a reconhecer a possibilidade de caracterização da atividade de vigilante como especial, com ou sem o uso de arma de fogo. A decisão foi proferida em acórdão de relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O ministro mencionou que a periculosidade não está expressamente prevista nos decretos 2.172/97 e 3.048/99, o que à primeira vista, levaria ao entendimento de que está excluída da legislação a aposentadoria especial pela via da periculosidade. Contudo, disse S. Exa., o art. 57 da lei 8.213/91 assegura e...

MIGALHAS nº 3.312

MIGALHAS nº 3.306

Posse O TJ/SC realiza, hoje, 1º/2, a partir das 18h, sessão solene de posse dos novos dirigentes O TJ/SC realiza, hoje, 1º/2, a partir das 18h, sessão solene de posse dos novos dirigentes para o próximo biênio. Na oportunidade, o atual presidente do TJ, desembargador João Eduardo Souza Varella, passará o cargo ao desembargador José Trindade dos Santos, eleito por seus pares em sessão realizada pelo Tribunal Pleno do TJ em 2/12/09. Tomam posse também, na mesma sessão, os desembargadores José Gaspar Rubik, Solon d'Eça Neves, José Mazoni Ferreira, Antônio do Rego...

O presidente do TJ/SC, desembargador João Eduardo Souza Varella, transmitiu a presidência da Corte catarinense ao seu 1º vice, desembargador Volnei Ivo Carlin, no final da tarde de ontem, 20/1....

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial seguiu o mesmo modelo da que existia em Portugal. Os tribunais e órgãos judiciários foram transferidos de Lisboa, juntamente com a Corte, e instalados no Rio de Janeiro: - a Casa da Suplicação, o Desembargo do Paço e a Mesa da Consciência e Ordens. A Justiça era exercida pelo Rei. Com o Brasil dividido em capitanias hereditárias cada Governador já trazia co...

MIGALHAS nº 2.232

Tribunais de Justiça de 17 Estados assinam amanhã, 3/9, termo de adesão para enviar processos pela internet para o STJ. Com essas adesões, 24 das 32 Cortes do Judiciário de segundo grau se integram ao projeto "Justiça na Era Virtual", coordenado pelo STJ. A virtualização dos processos permitirá que advogados e partes consultem as informações de interesse e peticionem em suas causas, tendo acesso aos autos 24 horas por dia, sete dias por semana, a partir de qualquer lugar do mundo....

O presidente do TJ/SC, desembargador João Eduardo Souza Varella, deu posse na manhã de hoje, 13/3, em cerimônia simples, marcada pela informalidade, aos novos diretores das Diretorias de Material e Patrimônio, Engenharia e Arquitetura e Orçamento e Finanças, respectivamente, os servidores Amauri Elci Manoel, Celso Galliza e Ricardo Lentz. Também foi empossado o servidor Alexandre do Anjos como coordenador da Assessoria de Planejamento do Gabinete da Presidência....

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Diretor Executivo da Academia Judicial do Poder Judiciário de SC, e outros....

Em solenidade realizada no Tribunal Pleno, às 14h desta quarta-feira, 4/2, o presidente do TJ/SC, desembargador Francisco Oliveira Filho comandou a posse dos juízes Luiz Fernando Boller, Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, Denise Volpato e Carlos Adílson Silva ao cargo de Juiz de Direito de 2º Grau....

MIGALHAS nº 2.073