João Vasconcelos

... punir por lavagem? No embate entre dolo direto e eventual, João Victor Lima Vasconcelos discute alertas sobre limites, riscos e garantias no Direito Penal Econômico. (Clique aqui) Special Situations e Financiamento de Litígios Na falência da MagCorp, um litígio virou ouro: o caso mostra como ações judiciais bem geridas podem render milhões e abrir novos caminhos para a monetização de ativos falimentares, como aborda Daniel Kalansky. (Clique aqui) Migalhas Criminais A 3a seção do STJ, especializada em Direito Penal e Processual Penal, teve atuação relevante no primeiro semestre de 2025 ao consolidar a jurisprudência...

...o da personalidade jurídica e proteger seu patrimônio", por João Vasconcelos (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária e o impacto nos contratos privados", por Natália de Oliveira Souza Yonashiro (Martinelli Advogados). (Clique aqui) - "Mais cadeiras, menos critério: Por que ampliar o Congresso afronta o Supremo", por Kaleo Dornaika e Pedro Sberni Rodrigues (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui) - "Apresentação de atestados em nome de empresas do mesmo grupo econômico da licitante", por Filipe Camponez Brambilla (TozziniFreire Advogados). (Clique...

A Prefeitura Municipal de João Pessoa foi condenada, ontem, 29/9, a pagar, a título de indenização, o valor de R$ 2,9 milhões, pela desapropriação de quatro quadras, localizadas no Altiplano Cabo Branco, onde foi construída a Estação Ciência, Cultura e Artes. A obra, projetada por Oscar Niemeyer, foi inaugurada em junho do ano passado....

MIGALHAS nº 1.787

MIGALHAS nº 1.738

MIGALHAS nº 1.587

MIGALHAS nº 1.540

MIGALHAS nº 1.414