quinta-feira, 12 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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João Vasconcelos
Migalheiro desde maio/2025.Advogado especialista em Direito Empresarial na De Nicola Sociedade de Advogados. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduando em Direito Empresarial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de maio de 2025
Como evitar a desconsideração da personalidade jurídica e proteger seu patrimônio
Saiba como evitar que o seu patrimônio pessoal seja atingido por dívidas da empresa, protegendo-se de abusos judiciais.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
TJ/PB - PM de João Pessoa é condenada a pagar R$ 2,9 milhões pela desapropriação de terrenos da Estação Ciência
A Prefeitura Municipal de João Pessoa foi condenada, ontem, 29/9, a pagar, a título de indenização, o valor de R$ 2,9 milhões, pela desapropriação de quatro quadras, localizadas no Altiplano Cabo Branco, onde foi construída a Estação Ciência, Cultura e Artes. A obra, projetada por Oscar Niemeyer, foi inaugurada em junho do ano passado....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de setembro de 2007
Baú migalheiro
Baú migalheiro
Há 355 anos, no dia 12 de setembro de 1652, foi restabelecida, por alvará de D. João IV, a Relação do Brasil, que fora suprimida por alvará de 5 de abril de 1626. Justificou o restabelecimento o governo português declarando que – “atendera os pedidos feitos pelos oficiais da Câmara da Bahia e mais moradores do Brasil, associados pelo governador conde de Castelo Melhor, com o fim de que fosse a justiça mais bem administrada, livrando os moradores das molestas vexações e perigos do mar a que estavam expostos indo requerê-la aos tribunais do Reino”.
Passou o tribunal a se ...