Embora tenha tomado importante decisão relacionada à prestação de serviços no Brasil e os processos judiciais oriundos dessas relações, resta claro que o tema da terceirização e suas discussões judiciais ainda permitirá inúmeras controvérsias e discussões na seara trabalhista.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de julho de 2024

Ministro do TST reforma acórdãos e homologa acordos extrajudiciais

... CLT. Os advogados Henrique Soares Melo, Cássio Ramos Báfero e João Victor Belchior Gonçalo, do escritório de advocacia Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), atuaram pelas empresas. Processo: 1000634-85.2023.5.02.0003 Veja a decisão. Processo: 1001417-63.2023.5.02.0719 Veja a decisão.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 20 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.375

... normativos do TST", por Henrique Soares Melo, Cássio Ramos Báfero e João Victor Belchior Gonçalo (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui) - "Sistema eletrônico de registros públicos moderniza setor imobiliário e aperfeiçoa o ambiente de negócios no Brasil", por Marcos Prado, Daniel Pettersen e Vinicius Martins (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Transferência do crédito contratual", por Wagner José Penereiro Armani (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "A contrafação no mercado esportivo e suas consequências", por Fernanda Brito e Karyn Muntzemberg (Daniel Advogados)....

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 13 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.350

... resultados", por Henrique Soares Melo, Cássio Ramos Báfero e João Victor Belchior Gonçalo (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui) - "MP implementa o sistema eletrônico de registros públicos e moderniza o setor imobiliário brasileiro", por Marcos Lopes Prado (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Análise MP 1.116/22", por Rodrigo Augusto Ladeia Matos e Isadora Andrade Gomes D'Oliveira Santos (Silva Matos Advogados). (Clique aqui) - "Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela", por Debora Cristina...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

MIGALHAS nº 5.298

... II Os advogados Henrique Soares Melo, Cássio Ramos Báfero e João Victor Belchior Gonçalo (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)), apresentam breve panorama do instituto da terceirização no Brasil. (Clique aqui) Vai dar praia 2ª turma do STF trancou ação penal contra Rogério de Andrade, sobrinho do conhecido Castor de Andrade, acusado de homicídio do genro do famoso tio. Para os ministros, a denúncia não descreveu de forma suficiente a conduta ilícita. (Clique aqui) Cota de aprendizes Base de cálculo para apuração da cota de aprendizagem em empresa de segurança patrimonial deve se basear...