sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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João Victor Bomfim Chaves
Migalheiro desde novembro/2025.Advogado, bacharel em direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
A vaca sagrada da livre iniciativa
João Victor Bomfim ChavesO Tema 1.389 parece ter a pretensão de elevar a livre iniciativa acima dos demais direitos fundamentais, causando insegurança jurídica e aumento de reclamações constitucionais.