sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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João Victor Oliveira Cavalcanti

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Migalheiro desde julho/2021.

Pós graduando em Direito Tributário e Processo Tributário pela Escola Nacional Superior de Advocacia - ESA. Advogado membro do Partners of America - EUA. Membro da Comissão de Direito Digital, LGPD e Compliance da Subseção da OAB Paulista/PE. Membro da Comissão Jurídica do Observatório Popular de Olinda - OPO. Vice Presidente da Comissão de Teses e Assuntos Tributários da OAB Paulista/PE.

Migalhas de peso Da não incidência do IPVA sobre aeronaves e embarcações
terça-feira, 13 de julho de 2021

Da não incidência do IPVA sobre aeronaves e embarcações

O entendimento do STF acerca da não incidência do IPVA sobre aeronaves e embarcações é um reflexo da necessidade de reforma tributária nos dias atuais.