sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

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Joaquim Simões Barbosa

Migalheiro desde novembro/2025.

Sócio do escritório BSBC Advogados, possui graduação em direito pela PUC Rio e LLM pela University of Illinois College of Law.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

STJ considera inarbitrável lide sobre aplicação de multas pela CCEE

VIPFlavia Cristofaro e Joaquim Simões Barbosa
STJ afasta o competence-competence em acórdão contraditório, que reconhece a natureza contratual das multas aplicadas pela CCEE, mas decide que a discussão envolveria direitos indisponíveis.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

DF torna obrigatório compliance nas contratações públicas

Joaquim Simões Barbosa e Thaís Marçal
...grandes pilares da democracia na atualidade._________________ *Joaquim Simões Barbosa é sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados. Mestre pela University of Illinois at Urbana-Champaign (L.L.M.). *Thaís Boia Marçal é advogada associada do escritório Lobo & Ibeas Advogados. Mestranda em Direito da Cidade pela UERJ. Membro do IAB.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de outubro de 2004

Arbitragem com o Poder Público

Joaquim Simões Barbosa e Ricardo Ramalho Almeida
Hoje não se discute mais a importância da arbitragem para a criação de um ambiente favorável ao investimento privado, especialmente de origem estrangeira. A Lei de Arbitragem de 1996, que afastou muitos dos obstáculos que dificultavam a consolidação e desenvolvimento do instituto no Brasil, tem sido prestigiada pelo Judiciário, na esteira de histórica decisão do STF que examinou e aprovou as principais inovações trazidas pela Lei....