segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Jorge Américo
Jorge Américo
Migalheiro desde abril/2022.Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE. Diretor-Geral da Escola Judicial do Estado de Pernambuco (ESMAPE). Integrante titular da 1ª Câmara de Direito Público do TJPE.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
Valor do salário mínimo para fins de expedição de Requisição de pequeno valor
O STF reconheceu a competência do CNJ para supervisionar o pagamento de precatórios; o CNJ estabeleceu diretrizes através da Resolução 303/19 para sua gestão no Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
sábado, 27 de maio de 2023
Cumprimento de sentença de multa cominatória
Descabimento de honorários advocatícios em desfavor do exequente na hipótese de redução das astreintes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Dos limites à fungibilidade entre os embargos à execução e a exceção de pré-executividade: o papel da jurisprudência
Como já enunciado, não é esse o entendimento prevalente no STJ, de forma que continua a ser exigida a garantia do juízo nos embargos à execução.