domingo, 26 de setembro de 2021
AUTOR MIGALHAS
José André Beretta Filho
https://www.migalhas.com.br/autor/jose-andre-beretta-filho
Advogado empresarial
Migalhas de peso 
terça-feira, 2 de março de 2021
Petrobrás - Empresa de capital aberto?
A pergunta que não quer se calar.
Migalhas de peso 
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
O moleiro de Sans-Souci, o guarda da esquina, o ministro Marco Aurélio Mello e os demais onze ministros
Não importa, aqui, como disse o ministro, olhar-se para a capa dos autos, ou seja, entender quem era o beneficiado pela decisão, pois "O que precisamos é nos acostumar a cumprir a lei"
Migalhas de peso 
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Código de Trânsito Brasileiro - Novas regras que mantém motociclistas como uma classe ungida pela lei. Leis escritas, mas não lidas e nem aceitas como em vigor
As nova regras são contraditórias às regras gerais de trânsito e incongruentes com uma preocupação com a maior segurança do trânsito.
Migalhas de peso 
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Questões práticas em interdição judicial
Novas ações ou apenas incidentes na ação de interdição - exigência de nova procuração, pagamento de custas etc.
Migalhas de peso 
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Lei de repatriação de bens e direitos e fiscalização
Aquele contribuinte que pode aderir ao RERCT com certeza tinha condições de comprovar que sua situação o titulava ao benefício e, assim, que deveria manter essa condição de comprovação pelos próximos anos, enquanto não houvesse a perda do direito de a Receita fiscalizar as declarações de renda.
Migalhas de peso
quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Indulto - ato de estado e não ato aleatório
O indulto é, necessariamente, um ato de Estado e que deve corresponder a uma política de Estado, política essa que deve ser consistente com o que se faz no campo da Justiça penal.
Migalhas de peso
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Administrador judicial e profissões regulamentadas
Na condução dessas atividades o AJ acaba por se manifestar sobre diversos aspectos da vida de uma empresa em recuperação judicial: regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômica; dentre os pontos mais importantes.
Migalhas de peso
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Acordo sobre perdas derivadas do plano econômico, a tragédia corporificada em ato judicial – tudo resolvido, nada resolvido.
A base desse acordo é a de que, para satisfazer todos os credores, concessões teriam que ser feitas, seja na forma de parcelamentos, como de descontos.
Migalhas de peso
sexta-feira, 21 de julho de 2017
Incapacidade de o Estado fornecer passaportes e o Inciso XV da Constituição Federal
"Um dos direitos mais fundamentais de qualquer cidadão é o seu direito de locomoção livre, isto é, ir para onde quiser ir."
Migalhas de peso
terça-feira, 18 de julho de 2017
Sentença do juiz Moro no caso do ex-presidente
Pão e circo, é isso que ofereceram e estão a oferecer à sociedade, e sem que vozes mais fortes se rebelem contra isso, inclusive a imprensa, que transmite o espetáculo.
Migalhas de peso
quarta-feira, 31 de maio de 2017
Colaboração premiada, leniência e acordos de cessação de práticas
A punibilidade, sobretudo a criminal, seja em termos de privação de liberdade ou imposição de multas ou deveres de reparar / indenizar, existe para garantir à sociedade tranquilidade em face daqueles que querem, pela prática de ilícitos, obter vantagens.
Migalhas de peso
sexta-feira, 7 de abril de 2017
Petrobras – empresa de capital aberto?
Deve ser posto um fim sobre como a Petrobras deva ser enquadrada enquanto empresa de capital aberto no exercício de um monopólio da União, isto porque ela, embora empresa de capital aberto e submetida às leis societárias, foi, nos últimos anos, usada indevidamente para, por exemplo, por seu intermédio, ser instrumento de política econômica da União.
Migalhas de peso
quinta-feira, 6 de abril de 2017
Cobranças via correio – Necessidade de revisão de critériosInclusão digital e inclusão bancária – Mundo moderno
Grandes têm sido os esforços das empresas para renegociarem com seus clientes que a cobrança passe a ser feita por meio eletrônico ou débito automático ao invés do tradicional envio de correspondência.
Migalhas de peso 
terça-feira, 23 de outubro de 2012
As lições do julgamento do mensalão
O advogado elenca os pontos negativos e positivos do julgamento.
Migalhas de peso 
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
O que podemos tirar de Law and Order? (ou a indisfarçável relevância do Direito)
Com o intuito de traçar paralelos entre o Direito norte-americano e o Direito brasileiro, o advogado ilustra como o seriado Law & Order retrata a busca de seus cidadãos por Justiça.
Migalhas de peso 
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Essencialidade
A polêmica suscitada pela Nota do DPDC precisa ser analisada de modo mais amplo. Em primeiro lugar, a essencialidade do celular há que ser tomada enquanto sua função básica, de transmissão de voz e/ou dados.
Migalhas de peso
terça-feira, 26 de julho de 2005
Qualificação profissional para o exercício de determinadas atividades – a administração de empresas
O Conselho Federal de Administração deliberou, por intermédio de sua RN 293/04, reforçar a obrigatoriedade de registro, junto aos Conselhos Regionais, daquele profissional que venha a exercer cargo de “Administração de Sociedade” ou “Gerência”.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.536
Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23.
"O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física."
José de Alencar
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
JUSTTO
Com que roupa? Com que roupa eu vou?
Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
MIGALHAS nº 3.024
...Direito Empresarial". As aulas foram proferidas pelos advogados José André Beretta Filho e João Vestim Grande e professores Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Newton Silveira, Aberto Luis Camelier da Silva e Juliana Abrúsio. (Clique aqui)
Referência
O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social lançou no último dia 6, em Brasília, um estudo a respeito das "Restrições Verticais na Defesa da Concorrência" no Brasil. (Clique aqui)
Consulta
Aplicativo para a plataforma Windows 8 permite ao usuário verificar se existem pendências financeiras em seu nome e informar o...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de outubro de 2012
MIGALHAS nº 2.985
...deixará o julgamento do mensalão ? A reflexão é do advogado José André Beretta Filho - Advocacia Muzzi. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Paulistas e Mineiros - Agradecimento
"'Ser Paulista
Ser paulista! é ser grande no passadoE inda maior nas glórias do presente!É ser a imagem do Brasil sonhado,E, ao mesmo tempo, do Brasil nascente.
Ser paulista! é morrer sacrificadoPor nossa terra e pela nossa genteÉ ter dó das fraquezas do soldadoTendo horror à filáucia do tenente.' (Martins Fontes)
Está é maneira que encontrei para agradecer modestamente as gentis palavras do...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
MIGALHAS nº 2.693
...o Direito norte-americano e o Direito brasileiro, o advogado José André Beretta Filho (escritório Advocacia Muzzi) ilustra como o seriado Law & Order retrata a busca de seus cidadãos por Justiça. Para ele, "o Direito norte-americano não é perfeito, no entanto, contém elementos que mostram novas formas de abordar conceitos e agir". (Clique aqui)
Aquífero Guarani
Depois de defenestrar o ministro dos Transportes com uma saraivada de matérias, a revista Veja desta semana mira suas baterias na pasta da Agricultura. O ministro Wagner Rossi é o alvo. Se vier a cair, será o segundo...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
MIGALHAS nº 2.467
...Vestim Grande com o tema "A inclusão digital do advogado", e José André Beretta Filho com o tema "Mercado de Trabalho, Mentalidade e Vocação do Advogado". O evento que é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia, será no auditório Roberto Campos, situado no 2º andar do campus Itaim Bibi da FMU (rua Iguatemi, 306).
No dia 14/9, Henrique Lang, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de palestra sobre o novo Código de Autorregulação e Boas Práticas para Companhias Abertas, da Abrasca. O evento é promovido pelo IBGC - Instituto Brasileiro de Governança...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
MIGALHAS nº 2.465
...quando exercidos pelas vias da legalidade. Atenciosamente," José André Beretta Filho - OAB/SP 65.937
Novo Apoiador
O escritório Almeida Advogados foi criado em 2001 tendo suas atividades focadas inicialmente no mercado de fusões e aquisições e reestruturações societárias. Desde então a banca paulistana cresceu de forma exponencial, somando novas competências, abrindo filiais no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Natal e se destacando nas diversas práticas do Direito Corporativo. Com uma política participativa e atendimento diferenciado atua como verdadeiro parceiro de seus...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
MIGALHAS nº 2.445
...Empresarial. (Clique aqui)
Produtos essenciais
O advogado José André Beretta Filho, da Advocacia Muzzi, analisa a polêmica nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ que atribui caráter de essencialidade ao aparelho celular. Para ele, há muito que se considerar, até porque o sistema jurídico brasileiro é bem capaz de tratar situações que sejam abusivas tanto para o consumidor como para o fabricante. (Clique aqui)
"Pout pourri"
Apoio ao BNDES abre debate (O Globo)
Indústria puxa alta de 8,8% no consumo de energia (Valor Econômico)
IBGE prevê...
Migalhas de peso 
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Instrução CVM 480/09, mazelas de nossa realidade
José A. Beretta Filho
A Constituição Federal determina que existe função social da propriedade, o que se explicita na forma pela qual essa propriedade é exercida, gozada e fruída....