domingo, 26 de setembro de 2021

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José André Beretta Filho

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Migalheiro desde abril/2017.

Advogado empresarial

Migalhas de peso Petrobrás - Empresa de capital aberto?
terça-feira, 2 de março de 2021

Petrobrás - Empresa de capital aberto?

A pergunta que não quer se calar.
Migalhas de peso O moleiro de Sans-Souci, o guarda da esquina, o ministro Marco Aurélio Mello e os demais onze ministros
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

O moleiro de Sans-Souci, o guarda da esquina, o ministro Marco Aurélio Mello e os demais onze ministros

Não importa, aqui, como disse o ministro, olhar-se para a capa dos autos, ou seja, entender quem era o beneficiado pela decisão, pois "O que precisamos é nos acostumar a cumprir a lei"
Migalhas de peso Código de Trânsito Brasileiro - Novas regras que mantém motociclistas como uma classe ungida pela lei. Leis escritas, mas não lidas e nem aceitas como em vigor
sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Código de Trânsito Brasileiro - Novas regras que mantém motociclistas como uma classe ungida pela lei. Leis escritas, mas não lidas e nem aceitas como em vigor

As nova regras são contraditórias às regras gerais de trânsito e incongruentes com uma preocupação com a maior segurança do trânsito.
Migalhas de peso Questões práticas em interdição judicial
sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Questões práticas em interdição judicial

Novas ações ou apenas incidentes na ação de interdição - exigência de nova procuração, pagamento de custas etc.
Migalhas de peso Lei de repatriação de bens e direitos e fiscalização
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Lei de repatriação de bens e direitos e fiscalização

Aquele contribuinte que pode aderir ao RERCT com certeza tinha condições de comprovar que sua situação o titulava ao benefício e, assim, que deveria manter essa condição de comprovação pelos próximos anos, enquanto não houvesse a perda do direito de a Receita fiscalizar as declarações de renda.
Migalhas de peso Indulto - ato de estado e não ato aleatório
quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Indulto - ato de estado e não ato aleatório

O indulto é, necessariamente, um ato de Estado e que deve corresponder a uma política de Estado, política essa que deve ser consistente com o que se faz no campo da Justiça penal.
Migalhas de peso Administrador judicial e profissões regulamentadas
quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Administrador judicial e profissões regulamentadas

Na condução dessas atividades o AJ acaba por se manifestar sobre diversos aspectos da vida de uma empresa em recuperação judicial: regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômica; dentre os pontos mais importantes.
Migalhas de peso Acordo sobre perdas derivadas do plano econômico, a tragédia corporificada em ato judicial –  tudo resolvido, nada resolvido.
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Acordo sobre perdas derivadas do plano econômico, a tragédia corporificada em ato judicial – tudo resolvido, nada resolvido.

A base desse acordo é a de que, para satisfazer todos os credores, concessões teriam que ser feitas, seja na forma de parcelamentos, como de descontos.
Migalhas de peso Incapacidade de o Estado fornecer passaportes e o Inciso XV da Constituição Federal
sexta-feira, 21 de julho de 2017

Incapacidade de o Estado fornecer passaportes e o Inciso XV da Constituição Federal

"Um dos direitos mais fundamentais de qualquer cidadão é o seu direito de locomoção livre, isto é, ir para onde quiser ir."
Migalhas de peso Sentença do juiz Moro no caso do ex-presidente
terça-feira, 18 de julho de 2017

Sentença do juiz Moro no caso do ex-presidente

Pão e circo, é isso que ofereceram e estão a oferecer à sociedade, e sem que vozes mais fortes se rebelem contra isso, inclusive a imprensa, que transmite o espetáculo.
Migalhas de peso Colaboração premiada, leniência e acordos de cessação de práticas
quarta-feira, 31 de maio de 2017

Colaboração premiada, leniência e acordos de cessação de práticas

A punibilidade, sobretudo a criminal, seja em termos de privação de liberdade ou imposição de multas ou deveres de reparar / indenizar, existe para garantir à sociedade tranquilidade em face daqueles que querem, pela prática de ilícitos, obter vantagens.
Migalhas de peso Petrobras – empresa de capital aberto?
sexta-feira, 7 de abril de 2017

Petrobras – empresa de capital aberto?

Deve ser posto um fim sobre como a Petrobras deva ser enquadrada enquanto empresa de capital aberto no exercício de um monopólio da União, isto porque ela, embora empresa de capital aberto e submetida às leis societárias, foi, nos últimos anos, usada indevidamente para, por exemplo, por seu intermédio, ser instrumento de política econômica da União.
Migalhas de peso Cobranças via correio – Necessidade de revisão de critériosInclusão digital e inclusão bancária – Mundo moderno
quinta-feira, 6 de abril de 2017

Cobranças via correio – Necessidade de revisão de critériosInclusão digital e inclusão bancária – Mundo moderno

Grandes têm sido os esforços das empresas para renegociarem com seus clientes que a cobrança passe a ser feita por meio eletrônico ou débito automático ao invés do tradicional envio de correspondência.
Migalhas de peso As lições do julgamento do mensalão
terça-feira, 23 de outubro de 2012

As lições do julgamento do mensalão

O advogado elenca os pontos negativos e positivos do julgamento.
Migalhas de peso O que podemos tirar de Law and Order? (ou a indisfarçável relevância do Direito)
segunda-feira, 15 de agosto de 2011

O que podemos tirar de Law and Order? (ou a indisfarçável relevância do Direito)

Com o intuito de traçar paralelos entre o Direito norte-americano e o Direito brasileiro, o advogado ilustra como o seriado Law & Order retrata a busca de seus cidadãos por Justiça.
Migalhas de peso Essencialidade
sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Essencialidade

A polêmica suscitada pela Nota do DPDC precisa ser analisada de modo mais amplo. Em primeiro lugar, a essencialidade do celular há que ser tomada enquanto sua função básica, de transmissão de voz e/ou dados.
Migalhas de peso Qualificação profissional para o exercício de determinadas atividades – a administração de empresas
terça-feira, 26 de julho de 2005

Qualificação profissional para o exercício de determinadas atividades – a administração de empresas

O Conselho Federal de Administração deliberou, por intermédio de sua RN 293/04, reforçar a obrigatoriedade de registro, junto aos Conselhos Regionais, daquele profissional que venha a exercer cargo de “Administração de Sociedade” ou “Gerência”.