sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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José Constantino Bastos Jr.

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Migalheiro desde fevereiro/2018.

Migalhas de peso A epidemia de inadimplência: 63 milhões de brasileiros
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

A epidemia de inadimplência: 63 milhões de brasileiros

Se no âmbito público nem mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal aprovada em 2000 logrou evitar a falência desses entes, na esfera do cidadão a situação não é melhor.
Migalhas de peso O direito de não licenciar
sexta-feira, 13 de setembro de 2019

O direito de não licenciar

A MP da Liberdade Econômica trouxe ótima novidade nesses tempos bicudos ao dispensar os empreendedores menores que desempenham atividades mais simples de custos burocráticos e financeiros desnecessários.
Migalhas de peso Os dez anos do MEI e suas lições
sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Os dez anos do MEI e suas lições

Como diz obra do IPEA, os pequenos negócios apresentam realidades bem distintas, “da baleia ao ornitorrinco”, e talvez nisso esteja a oportunidade e o caminho para que mudanças eficazes sejam introduzidas no sentido de que o MEI cumpra o papel para o qual foi criado: ser instrumento de desenvolvimento econômico e social para o país.
Migalhas de peso Muda isso aí, cara
sexta-feira, 5 de julho de 2019

Muda isso aí, cara

Todos os “caras” devem compreender finalmente que o Brasil não precisa de “feiticeiros”, precisa de empreendedores.
Migalhas de peso Crise econômica e humanização
terça-feira, 28 de maio de 2019

Crise econômica e humanização

Já passou a hora de discutirmos como apoiar essa massa que – no mundo real – enfrenta situações desumanas enquanto esse país não entra novamente no prumo. Não dá mais para esperar.
Migalhas de peso "Precisamos de um ombudsman do cidadão"
quarta-feira, 15 de maio de 2019

"Precisamos de um ombudsman do cidadão"

Massacrado pela burocracia irracional e pelo tsunami diário de situações que atentam contra a razoabilidade, o cidadão usa o seu sistema imunológico psicológico para não sofrer com aquilo que está muito longe das suas forças para obter uma solução.
Migalhas de peso O Brasil vai mal na copa da burocracia
quarta-feira, 20 de março de 2019

O Brasil vai mal na copa da burocracia

Periodicamente, 190 países procuram um lugar melhor no ranking do estudo do Banco Mundial chamado de Doing Business, voltado a monitorar a situação a respeito de 11 indicadores relacionados à facilidade de fazer negócios e à qualidade do ambiente de regulação.
Migalhas de peso "Novas medidas contra a corrupção e a burocracia"
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

"Novas medidas contra a corrupção e a burocracia"

O esforço das entidades representativas da sociedade e dos novos governos para implantar o código de defesa do usuário de serviços públicos seria um grande passo para lutar pela desburocratização e pela diminuição dos níveis obscenos da corrupção brasileira, pequena e grande.
Migalhas de peso A desburocratização como promessa eleitoral
terça-feira, 13 de novembro de 2018

A desburocratização como promessa eleitoral

Os sinais dados pelos brasileiros no sentido da renovação política são um alerta para a necessidade de dar os saltos exigidos para acabar com situações que não são somente vergonhosas para uma das maiores economias do mundo, mas também são obscenas na sua pior acepção.
Migalhas de peso A força do decoro – Combate ao conflito de interesses
quinta-feira, 4 de outubro de 2018

A força do decoro – Combate ao conflito de interesses

No âmbito do Poder Legislativo, tem sido comum casos de relatores de projetos de lei com ligações diretas ou indiretas de interesse com os temas em debate, o que indica a existência de conflito ou, ao menos, completo desprezo às mais elementares regras de sua prevenção e de preocupação com a imagem da instituição.
Migalhas de peso A demora do Poder Judiciário e os pequenos negócios
sexta-feira, 14 de setembro de 2018

A demora do Poder Judiciário e os pequenos negócios

Em 2020 a afirmação de Rui Barbosa completa 100 anos. Ainda há tempo de torná-la superada ao menos para quem mais precisa de celeridade entre os empreendedores brasileiros.
Migalhas de peso "Pouco caso com o usuário do serviço público"
quarta-feira, 6 de junho de 2018

"Pouco caso com o usuário do serviço público"

Nova lei estipulou a obrigação de avaliar periodicamente, no mínimo uma vez por ano, a satisfação do usuário, a qualidade, o cumprimento de compromissos e prazos, a quantidade de manifestações de usuários e as medidas adotadas para melhorar os serviços.
Migalhas de peso “Morto” abre empresa, mas não é atendido pelo SUS
terça-feira, 24 de abril de 2018

“Morto” abre empresa, mas não é atendido pelo SUS

O uso cada vez mais disseminado de bases de dados públicas para cruzamento de informações e atualização de cadastros de acesso a vários serviços torna imprescindível a construção de novas normas e regras de proteção do cidadão e das empresas.
Migalhas de peso A era do tributo colaborativo
quinta-feira, 29 de março de 2018

A era do tributo colaborativo

Parece difícil que a Câmara dos Deputados, nesse ano eleitoral, aprove o PLS 445, mas seria ótimo que propostas concretas de solução para os desafios tributários, como essa para o ISS, sejam incorporadas às plataformas dos candidatos.
Migalhas de peso Simples é modelo para a reforma tributária
terça-feira, 13 de março de 2018

Simples é modelo para a reforma tributária

Depois de inúmeras propostas de reforma tributária ampla não concretizadas e de mais de 70 alterações na Constituição sem resultados positivos, tudo indica a necessidade de uma nova abordagem de enfrentamento: fatiamento e garantia de um período de transição para vencer as resistências à mudança do status quo.
Migalhas de peso Reconhecimento de firma – burocracia que custa a morrer
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Reconhecimento de firma – burocracia que custa a morrer

É preciso, portanto, agir logo para implantar essas novas regras e evitar outro meio século de espera visando eliminar burocracia cada vez mais inútil frente às novas tecnologias.
Migalhas de peso É possível medir a desburocratização em quilômetros?
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

É possível medir a desburocratização em quilômetros?

Se uma das questões é a racionalização dos gastos públicos, a outra é desonerar as empresas de custos que não fazem mais qualquer sentido, ou, ao menos, diminuí-los sensivelmente, como parece ser o caso das publicações em meio eletrônico.