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José Guilherme Fontes de Azevedo Costa

Migalheiro desde maio/2021.

Advogado.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

Camarão que dorme a onde leva: Por que o DIFAL não pode ser cobrado pelas UFs de destino em 2022?

José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Rodrigo Tomiello da Silva, Paulo Henrique Garcia D’Angioli e Catarina Borzino
A EC 87/15 alterou o ICMS interestadual e modificou substancialmente os elementos subjetivos da regra matriz de incidência do imposto, além de criar um regime progressivo de transição visando ao período para adaptação dos orçamentos estaduais e da própria sistemática de arrecadação
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

A função extrafiscal dos tributos e a atividade regulatória do estado

Rodrigo Tomiello da Silva, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Anderson Soares da Silva e José Guilherme Fontes de Azevedo Costa
Tributos como meio de fomento ou inibição de condutas e intervenção no domínio socioeconômico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Ainda sobre a tese do século – Por que a PGNF não deveria ajuizar ações rescisórias

Rodrigo Tomiello da Silva e José Guilherme Fontes de Azevedo Costa
A teimosia centenária da União e a Caixa de Pandora.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2020

Transação tributária – Méritos, desafios e oportunidades

José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Rodrigo Tomiello da Silva e Paulo Henrique Garcia D’Angioli
Lei 13.988/20 e regulamentação da PGFN – Um excelente começo!