terça-feira, 21 de setembro de 2021

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José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes

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Migalheiro desde janeiro/2020.

Migalhas de peso Decisões do TST sobre a covid-19
quarta-feira, 29 de abril de 2020

Decisões do TST sobre a covid-19

A observância dos posicionamentos do TST é de grande importância, tendo em vista o papel dessa corte de definir a interpretação sobre matéria trabalhista em âmbito nacional.
Migalhas de peso Agronegócio, horas in itinere, reforma trabalhista e jurisprudência
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Agronegócio, horas in itinere, reforma trabalhista e jurisprudência

Tendo em vista a costumeira dificuldade de acesso a empreendimentos agropecuários e até a ausência de transporte público na área rural brasileira, as horas in itinere são tema de destacada importância no universo trabalhista do agronegócio, com potencial implicação em horas extraordinárias e, inclusive, na caracterização do trabalho em condições análogas à de escravo. O advento da reforma trabalhista dá margem a grande impacto na matéria.