sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.279

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José Marcelo Menezes Vigliar

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Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Delação premiada versus Delação avacalhada

José Marcelo Menezes Vigliar
Para que uma delação premiada não se converta numa delação avacalhada, há que se preocupar com o mínimo. Deve-se, para um bom acordo, a exata verificação da extensão dos efeitos que a conduta imputada provocou de fato, sem presunções.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Quando o rabo abana o cachorro

José Marcelo Menezes Vigliar
Nosso sistema é diverso. Os legitimados para as ações coletivas, os representantes do conflito, não são aqueles que mais de perto sofrem com os prejuízos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2014

Novo Código de Processo Civil: "Qual é o Poder Judiciário que queremos?"

André Gustavo Orthmann, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, João Paulo Hecker da Silva e José Marcelo Menezes Vigliar
Este é o momento oportuno para refletirmos a respeito do perfil do papel do Judiciário diante da nova lei que está por vir.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2013

Compliance e lei anticorrupção

Elias Marques de Medeiros Neto, Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon
Temas relacionados com o compliance ganham acentuada importância no âmbito do Direito Penal e no denominado Direito Administrativo Sancionatório.