quarta-feira, 20 de maio de 2026

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José Rollemberg L Neto

Migalheiro desde maio/2020.

Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

STF julga aumento de pena em crime contra honra de funcionário público

Corte analisa dispositivo do CP que prevê majoração da pena em crimes contra a honra de agentes públicos....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de novembro de 2024

STF julga remoção de conteúdo por redes independente de ordem judicial

Duas ações são analisadas em conjunto....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Moraes insinua que plenário do STF "ainda" não é inquisitorial

Comentário foi proferido após presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmar que suas perguntas ao advogado eram de boa-fé....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de agosto de 2023

TSE pune partidos e candidatos por fraude à cota de gênero

Colegiado reafirmou que a Justiça Eleitoral não vai tolerar fraude à cota de gênero nas eleições 2024....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

TSE autoriza candidatura de Eliane Aquino; votos serão recalculados

O TRE/SE havia indeferido registro de candidatura ao cargo de deputada Federal por desincompatibilização, devido ao seu cargo em uma autarquia....
TV Migalhas Pinheiro Neto Advogados completa 80 anos
terça-feira, 30 de agosto de 2022

Pinheiro Neto Advogados completa 80 anos

TV Migalhas José Diogo Bastos Neto Advogados
terça-feira, 30 de novembro de 2021

José Diogo Bastos Neto Advogados

TV Migalhas "Terrivelmente evangélico": André Mendonça é cotado para vaga no STF
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.788

MIGALHAS nº 4.788
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Abril indenizará em R$ 200 mil espólio de ex-governador de SE por ofensa em reportagem

Decisão é da 3ª turma do do STJ; Marcelo Déda Chagas faleceu em 2013....
TV Migalhas Novo Código Florestal - Polêmicas
quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Novo Código Florestal - Polêmicas

TV Migalhas
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

José Diogo Bastos Neto - Advocacia

TV Migalhas Literatura e Direito
segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Literatura e Direito

TV Migalhas Histórias & Sebos
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Histórias & Sebos

Migalhas Quentes
sábado, 11 de setembro de 2010

TJ/MG promove audiência pública para discutir Código Eleitoral

O presidente do Senado José Sarney instituiu, no início do segundo semestre desse ano, uma Comissão de Juristas encarregada de elaborar um novo Código Eleitoral. Como metodologia de trabalho a Comissão adotou a divisão da temática em quatro sub-relatorias....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 1 de julho de 2010

MIGALHAS nº 2.419

MIGALHAS nº 2.419
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Estadão não aceita desistência do empresário Fernando Sarney da ação que ele move contra o jornal

Em dezembro do ano passado, Fernando Sarney apresentou pedido de desistência da ação que move contra o Estado de S. Paulo....