José Rollemberg L Neto

... improcedência da ação. Crítica como pilar da democracia O advogado José Rollemberg Leite Neto da banca Eduardo Ferrão Advogados Associados, representando o PP, sustentou que a crítica aos agentes públicos constitui pilar essencial da democracia e não pode ser restringida por dispositivos legais que, em vez de proteger a honra, acabam por inibir o debate público. "Ao criar um escudo penal para agentes públicos, a regra gera um chilling effect que intimida o direito de crítica e o controle social, subvertendo a igualdade perante a lei e comprometendo a transparência essencial ao regime republicano." Ele...

... Roberto Barroso, dirigiu uma pergunta ao advogado do Facebook, José Rollemberg Leite Neto, e o tranquilizou, afirmando que seus questionamentos eram "de boa-fé" e que aquilo não se tratava de uma "inquisição". Em resposta, Moraes, em tom provocativo, acrescentou: "ainda". Confira o momento: {EMBED_YOUTUBE_6697}

... marco civil. Facebook Representando o Facebook, o advogado José Rollemberg Leite Neto, do Escritório Eduardo Ferrão Advogados Associados, afirmou que a demora para exclusão da página ocorreu em razão de divergências quanto à falsidade do perfil e à possível violação dos termos de uso contratuais. Ele destacou que como não era flagrante a ilegalidade, não se pode dizer que a rede social estava errada, pois, havendo fortes dúvidas sobre a denúncia feita, quis aguardar decisão do Judiciário, encontrando respaldo no art. 19 do Marco Civil da Internet.   Afirmou que a discussão central do caso gira em torno do...

... respeitando a lei venham a ser diplomados", afirma o advogado José Rollemberg Leite Neto, sócio do Eduardo Ferrão - Advogados Associados, que representou o recorrente Elber Andrade Batalha de Gois. Segundo ele, a fundamentação da decisão também trouxe importantes acréscimos acerca da responsabilidade dos partidos por candidaturas femininas que eventualmente venham a ter registros indeferidos. "Eles são sempre responsáveis pela escolha de candidatas que se revelem juridicamente inviáveis", explica. Ele lembra que a decisão está alinhada com a jurisprudência do TSE. Processos: Respe 0600914-12.2020.6.25.0001...

... Eliane. A defesa da candidata foi patrocinada pelo advogado José Rollemberg Leite Neto, sócio do escritório Eduardo Ferrão - Advogados Associados. Processo: 0600674-55.2022.6.25.0000 Leia a decisão.

... STJ, que negou provimento a recurso da editora. O advogado José Rollemberg Leite Neto, do Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados, atuou na causa pelo ex-governador e, depois, por seu espólio. (Clique aqui) Recuperação judicial A Seara Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários, com sede no Paraná, aprovou plano de recuperação judicial no valor de aproximadamente R$ 2,3 bi. O processo de recuperação do grupo é conduzido pelo escritório A Santos Advogados Associados. (Clique aqui) Cheque especial Circular 3.981/20, do BC, dispõe sobre a prestação de informações aos clientes, por parte...

... indiretamente, ao pejorativo rótulo de 'picareta'". Para o advogado José Rollemberg Leite Neto, do Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados, que fez a defesa de Déda e, depois, de seu espólio, "a decisão representa um sinal que o Judiciário dá no sentido de que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas deve ser exercido com cuidado e responsabilidade. Imputar fatos falsos a um homem público gera o dever de reparação do dano moral sofrido, ainda que a acusação seja veiculada pela imprensa". Processo: REsp 1.524.405 Confira a íntegra do acórdão. _________

...Gonzaga Neto, Carlos Caputo Bastos, Edson Resende de Castro, José Rollemberg Leite Neto, Luciana Muller Chaves, Luiz Fernando Bandeira, Cezar Britto e Roberto Carvalho Veloso; a comissão segue para as cidades de Recife, Florianópolis, São Paulo, Salvador, Cuiabá, Belém, Rio de Janeiro e Brasília. ______________________Leia mais 8/7/10 - Comissão de juristas que vai estudar a reforma do código eleitoral é instalada - clique aqui. 8/6/10 - Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral - clique aqui. ______________

...Código Eleitoral, nomeando os advogados Geraldo Agosti Filho, José Rollemberg Leite Neto e o desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do TRE/SP. Novo endereço A partir de hoje a unidade paulistana do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados passa a funcionar em novo endereço: rua Bela Cintra, 756, cj. 12, São Paulo/SP, CEP 01415-000. Telefones (11) 2369-6856 e 2679-3500. Novidade O advogado João Daniel Rassi, especialista em Direito Penal, é o mais novo sócio da área Criminal do escritório Siqueira Castro Advogados. Olho Mágico Espie pelo Olho...

Em dezembro do ano passado, Fernando Sarney apresentou pedido de desistência da ação que move contra o Estado de S. Paulo....