sábado, 18 de setembro de 2021

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Júlia Mezzomo de Souza

https://www.migalhas.com.br/autor/julia-mezzomo-de-souza
Migalheira desde julho/2016.

Sócia do Torreão Braz Advogados.

Migalhas de peso Direito à paridade e à integralidade dos policiais
terça-feira, 7 de julho de 2020

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O que ficou estabelecido no tão esperado parecer de força vinculante da AGU?
Migalhas de peso O infindável ajuste fiscal e a irregular suspensão dos reajustes remuneratórios
quarta-feira, 20 de setembro de 2017

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O não pagamento dos reajustes salariais pactuados recentemente, seja pela via da desobediência ou da alteração legislativa, é incompatível com o ordenamento jurídico.
Migalhas de peso O atraso no recadastramento anual de servidores aposentados e seus pensionistas e a tributação indevida dos valores pagos acumuladamente a destempo
quinta-feira, 28 de julho de 2016

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Não há dúvidas de que a tributação incidente sobre benefícios recebidos acumuladamente é ilegal. Nesses casos, é plenamente cabível ação judicial para reaver os valores.
Migalhas de peso A incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria de servidores públicos federais e o princípio da juridicidade
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

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Assunção do princípio da juridicidade como novo fundamento de atuação administrativa mostra-se solução plausível à crise da legalidade administrativa.