sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Juliana Assolari

Migalheira desde abril/2018.

Advogada e economista. Pós-graduada em Direito Empresarial e em Direito Mobiliário. Mestre em Administração de Empresas. Atua na área corporativa, atendendo a empresas dos mais diversos segmentos, participando ativamente de negociações e dos aspectos legais, principalmente nas áreas tributária e contratual. Sócia do escritório Lassori - Assolari e Ortolan Advogados.

Migalhas de peso

Projeto de lei prevê aumento da alíquota do ITCMD no Estado de São Paulo

Hoje, o ITCMD, que incide na hipótese de transmissão de herança causa mortis ou nas doações e usufrutos, é apurado pela aplicação da alíquota fixa de 4% sobre a respectiva base de cálculo. Leia

Juliana Assolari

14/7/2020
Migalhas de peso

Regime jurídico emergencial e transitório: Impactos nas relações contratuais

A lei sancionada não estabelece regras permanentes ou revoga regras em vigência, mas sim suspende normas que são incompatíveis com o período excepcional de instabilidade social e econômica causada pela pandemia. Leia

Juliana Assolari

13/7/2020
Migalhas de peso

Testamento como instrumento do planejamento sucessório

Não existe padrão para um testamento. Cada caso tem sua particularidade e o testamento eficaz é o testamento que é adaptado à realidade do testador, dos herdeiros e dos beneficiários. Leia

Juliana Assolari

9/7/2020
Migalhas de peso

Não consigo pagar os fornecedores: O que fazer?

A primeira saída que vem à discussão é entrar com pedido de recuperação judicial. Mas, será esta a melhor alternativa? Será a recuperação judicial a tábua de salvação da empresa para navegar nas águas turbulentas da pandemia? Leia

Juliana Assolari

8/7/2020
Migalhas de peso

Nova lei de franquias e seu impacto no empreendedorismo

O mercado, na busca de alternativas para o crescimento dos negócios com redução de risco, criou o modelo do franchising que, de forma simplista, é um modelo contratual de otimização de resultados e redução de riscos. Leia

Juliana Assolari

10/2/2020
Migalhas de peso

O advogado na gestão de um problema

Independentemente do perfil organizacional da empresa e do gestor, minha posição, como advogada, é sempre traçar o pior cenário, prevendo todos os riscos envolvidos e preparando a empresa para um potencial momento de severa adversidade. Leia

Juliana Assolari

19/8/2019
Migalhas de peso

A escolha do regime tributário adequado nas novas empresas

Um regime tributário errado, principalmente para empreendedores que estão começando, pode comprometer a saúde financeira da empresa. Leia

Juliana Assolari

9/5/2019
Migalhas de peso

Os direitos do companheiro na transmissão da herança

Com a equiparação, para fins de herança, do casamento e da união estável, o mais seguro para o casal para evitar discussões entre os herdeiros, principalmente se houver filhos de outra união ou casamento, é formalizar a união estável, mediante escritura pública ou contrato particular de convivência, com a previsão do regime de bens. Leia

Juliana Assolari

22/11/2018
Migalhas de peso

As vantagens da holding patrimonial

Portanto, a holding patrimonial é constituída com o patrimônio de seus sócios mediante a integralização do capital social com seus bens imóveis. Leia

Juliana Assolari

3/4/2018
Migalhas de peso

Planejamento sucessório, por que fazer

O planejamento sucessório é indicado para quem tem patrimônio (imóveis, aplicações/ações e empresas) e quer evitar discussões entre os sucessores e herdeiros, dilapidação de patrimônio, além de otimizar e reduzir os custos de inventário. Leia

Juliana Assolari

1/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.893

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O... Leia

14/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.892

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito do homem não vence, há de vencê-lo o tempo, a quem cabe final razão." Machado de Assis Editorial É surreal a guerra que a instituição paralegal da Lava Jato vem travando com o comando da PGR e do STF. Na última sexta-feira, num esquema típico de pistolagem, saíram notícias (requentadas) com acusações contra o ministro Toffoli e o procurador Augusto Aras. A... Leia

13/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.890

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências.... Leia

9/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.889

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento... Leia

8/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.788

... a seu tempo". (Clique aqui) Lei de franquias A advogada Juliana Assolari, da banca Lassori - Assolari e Ortolan Advogados, mostra que a lei de franquia tem importância no mercado do empreendedorismo ao buscar equilibrar as vantagens do franqueado, ao iniciar um negócio com a credibilidade de uma marca já conhecida no mercado e, do ponto de vista do franqueador, não trazer o risco jurídico do franqueado ao seu negócio. (Clique aqui) Segurança do trabalho Para os advogados Paulo Roberto G. de Carvalho (Trench Rossi Watanabe), Rodrigo Ramos de Arruda Campos (Demarest Advogados) e Pedro Teixeira... Leia

10/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.668

... jurídica Do escritório Lassori - Assolari e Ortolan Advogados, Juliana Assolari mostra como o advogado deve atuar na gestão de um problema na empresa para que não vire um problema jurídico a ser discutido no judicial ou arbitragem. (Clique aqui) Podcast Em mais um podcast "Conectando Mentes Curiosas", o escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados traz o especialista em Direito Digital Henrique Rocha, que faz uma análise sobre os principais pontos do plano nacional da internet das coisas. (Clique aqui) Vacinação Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira discorre a respeito... Leia

19/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.598

... tributário Do escritório Lassori - Assolari e Ortolan Advogados, Juliana Assolari fala da escolha do regime tributário adequado nas novas empresas: "Um regime tributário errado, principalmente para empreendedores que estão começando, pode comprometer a saúde financeira da empresa." (Clique aqui) Sistemas normativos globais Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) destaca que o Direito vem adquirindo certos contornos globais em sua normatividade, com ampla repercussão da atuação dos juristas (jurisprudência), mas sem descurar da notável aparição do sistema legislado, o qual invade os modelos... Leia

9/5/2019

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