sábado, 14 de dezembro de 2024

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Juliana Brandão de Andrade

Migalheira desde novembro/2015.

Advogada do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.

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Migalhas de Peso
sábado, 16 de dezembro de 2023

Diálogo com o controle: prescrição e organizações da sociedade civil

Laís de Figueirêdo Lopes, Juliana Brandão de Andrade e Rodrigo Kroth Bitencourt
Ao regulamentar a prescrição, Tribunal de Contas ajuda a retirar espada de Dâmocles da cabeça dos dirigentes de Organizações da Sociedade Civil. Falta a Administração Pública federal fazer o mesmo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de junho de 2022

Análise de nova IN da lei Rouanet

Juliana Brandão de Andrade
Considera-se aprovado o projeto após publicação de ato oficial contendo o título do projeto aprovado e a instituição por ele responsável, o valor autorizado para obtenção de doação ou patrocínio e o prazo de validade da autorização.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Novas regras para distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil

Juliana Brandão de Andrade
Ministério da Economia edita norma para orientar organizações que desejem arrecadar recursos destinados à sua manutenção ou custeio.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2020

A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19

Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Raccanello Storto e Juliana Brandão de Andrade
Está em discussão no TCM/SP e no TJ/RS a suspensão de repasses a organizações da sociedade civil pela Administração Pública durante a pandemia da covid-19, com decisões favoráveis à manutenção do repasse e a possibilidade de reformulação dos planos de trabalho.