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Juliano

Migalheiro desde julho/2019.

Advogado, especialista em propriedade intelectual, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-ES; membro da Comissão de Startup, Proteção de Dados e Inovação da OAB-ES, conselheiro do CONECT - Conselho de Economia Criativa da Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES.

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Migalhas de Peso

segunda-feira, 5 de abril de 2021

Contrato oneroso de licença e a expiração do prazo de vigência da patente

Juliano Regattieri Oliveira

A orientação é pela não incidência contratual de royalties após a expiração da patente.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de julho de 2019

Softwares e mecanismos de apropriação do Capital Intelectual

Juliano Regattieri Oliveira

O programa de computador em si é uma expressão literária, nos dias de hoje, fundamental para inovação em quase todos os setores.