segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Julio Cesar Vieira Gomes

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de peso

Por que não uma regulação tributária?

É inoportuna a insistência em um modelo desenhado predominantemente para a solução a posteriori e apenas individual de controvérsias, gerando insegurança, distorções e iniquidades. Leia

Julio Cesar Vieira Gomes

6/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.942

...cinematográfica. Decisão unânime seguiu o voto do conselheiro Julio Cesar Vieira Gomes, para quem, no caso, os brasileiros tiveram a oportunidade de contato em nosso próprio solo com arte e cultura por eles antes desconhecidas, pertencentes alhures, além de nossos limites territoriais. "Acredito ser essa a finalidade da norma de isenção. Nesse caso, a meu ver, não procede um fracionamento da manifestação cultural objeto da remessa para, a partir daí, identificar-se uma prestação de serviço dela dissociada, a fim de se fazer incidir o tributo correspondente." (Processo :... Leia

6/9/2016

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