quarta-feira, 11 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Júlio Xavier
Migalheiro desde dezembro/2023.Fundador e proprietário @tipografiajuridica; Pós-graduado em Direito da Administração Pública pela UFF; Assessor na JFRJ desde 2011; Consultor, professor e palestrante, com mais de 10mil alunos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2024
Prova audiovisual e segurança jurídica: se está na nuvem, não está nos autos
O emprego de provas audiovisuais no contexto do processo eletrônico levanta preocupações sobre sua segurança e custódia. A legislação, omissa, e os sistemas processuais, ainda não completamente adaptados, abrem brechas para práticas perigosas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de junho de 2013
Patente de 2º uso
"Alegam os requerentes desse tipo de patente que o 2º uso se refere ao mesmo medicamento usado para o tratamento de outra enfermidade"....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Justiça garante uso de spray para demarcar o campo nos jogos de futebol
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que autoriza a utilização de spray para demarcar território das arenas futebolísticas com o propósito de fixar o local exato para colocar a bola a ser chutada ou para estabelecer a linha da barreira dos jogadores que protegem o gol....