sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Karine Da Rovare De Lucca

Migalheira desde maio/2008.

Migalhas de peso

O INSS cobra a conta – ações regressivas contra empregadores

Nos últimos tempos tem-se observado um grande aumento de ações regressivas ajuizadas pelo INSS. Embora prevista na lei 8.213/91, que vigora há quase vinte anos, este tipo de ação contava, até meados de 2009, com apenas 602 processos em todo o país. Leia

Karine da Rovare de Lucca

8/11/2010
Migalhas de peso

Súmula Vinculante

"Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial". Leia

Karine Da Rovare De Lucca

28/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.505

...trabalho, o INSS tem ajuizado ações regressivas contra as empresas. Karine da Rovare de Lucca, do escritório Pedroso Advogados Associados, acredita que o procedimento evitará negligência nos ambientes laborais. (Clique aqui) Canteiro de obras O aquecimento do mercado imobiliário levantou a questão : quais os limites da responsabilidade do construtor em caso de erros de projeto de terceiros ? Quem nos responde é Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados. (Clique aqui) Legislação desportiva Os advogados Luiz Fernando Alouche e Caroline Maat... Leia

8/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.905

MIGALHAS nº 1.905 Leia

28/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.395

MIGALHAS nº 1.395 Leia

18/4/2006

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