segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Karine Evangelista Araújo Oliveira

Migalheira desde outubro/2017.

Advogada do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados. Pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios.

Migalhas de peso

Limites da publicidade infantil no Brasil

É necessário atenção e cautela para tratar de um tema delicado como a publicidade destinada às crianças e jovens, devendo ser observada a sensibilidade do público alvo. Leia

Valéria Sano de Oliveira e Karine Evangelista Araújo Oliveira

26/6/2018
Migalhas de peso

PL que visa aumentar a pena estabelecida para quem promover publicidade enganosa ou abusiva dirigida a crianças caminha para possível aprovação na Câmara dos Deputados

Por ora, o projeto será encaminhado para análise de mérito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CSJC), e em seguida será analisado pelo Plenário da Câmara. Leia

Karine Evangelista Araújo Oliveira e Valéria Sano de Oliveira

17/5/2018
Migalhas de peso

Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados, implementando novo processo via leilão

Conforme originalmente previsto na Resolução 2008/008, o domínio que participasse de 6 processos de liberação consecutivos, sem que fosse possível sua efetiva liberação para registro, seriam excluídos dos processos futuros, e considerados reservados pelo CGI.br por tempo indeterminado. Leia

Maria Fernanda Ramires Assad Girard e Karine Evangelista Araújo Oliveira

4/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.209

...via leilão. As advogadas Maria Fernanda Ramires Assad Girard e Karine Evangelista Araújo Oliveira, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, apresentam as atualizações. (Clique aqui) Cumprimento de sentença Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins fala sobre o cumprimento de sentença no novo CPC. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur analisam a situação dos pequenos clubes de futebol e a oportunidade de um estímulo à pequena empresa... Leia

4/10/2017

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