sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Karol Pereira

Migalheira desde janeiro/2025.

Bacharel em Direito pela Fametro-Manaus, atualmente cursando pós-graduação em Privacidade e Proteção de Dados pela Damásio Educacional. Membro da Academia de Letras-ALCAMA cadeira permanente 167

Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Desafios jurídicos na inclusão de pessoas com deficiência

A garantia de direitos e acesso à Justiça para PcD. O artigo trata das leis protetivas, barreiras burocráticas e estruturais que ainda dificultam a efetivação desses direitos. Como superá-las?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Passe livre e os desafios da inclusão

A matéria aborda os desafios do passe livre para pessoas com deficiência, destacando a necessidade de melhorias na acessibilidade e simplificação do acesso aos benefícios garantidos por lei.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Lei de cotas: Um passo para a inclusão ou uma oportunidade mal aproveitada?

A própria lei de cotas não menciona explicitamente a destinação de cotas para pessoas com deficiência, isso representa uma falha na aplicação de uma política pública que deveria ser inclusiva.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Programas sociais Federais e municipais do Estado do Amazonas

Este artigo analisa os principais benefícios oferecidos e a problematização dos desafios que essas famílias encontram para acessar os benefícios.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Automatização do escritório jurídico com inteligência artificial

A IA transforma o setor jurídico, melhorando a eficiência, mas exige supervisão humana para garantir a qualidade e a ética nos serviços prestados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

Isenção do IPVA e ICMS para pessoas com deficiência

A isenção de IPVA e ICMS promove a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência, reduzindo custos e garantindo o direito de ir e vir. Este artigo detalha os benefícios e requisitos legais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência

A CIPcD - Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, criada pela lei 13.977/20, e os benefícios e dificuldades enfrentadas na ausência desse documento essencial.