quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

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Kelly Yohana Silva Arraes

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Migalheira desde outubro/2019.

Migalhas de peso Flexibilização da súmula 385 do STJ admite indenização por danos morais mesmo com inscrição preexistente
quarta-feira, 3 de junho de 2020

Flexibilização da súmula 385 do STJ admite indenização por danos morais mesmo com inscrição preexistente

O entendimento, esposado pela súmula, é que não seria cabível a indenização por dano moral pelo fato de que a negativação não é um fato novo para o consumidor, de modo que não houve dessabor ou prejuízo com uma segunda negativação, ainda que seja indevida.
Migalhas de peso Revisional de alimentos: possibilidade de mudança na prestação alimentícia
terça-feira, 22 de outubro de 2019

Revisional de alimentos: possibilidade de mudança na prestação alimentícia

Qualquer modificação na condição de prestar alimentos ou com relação ao direito de recebê-los, é necessário ser levada ao Judiciário, jamais sendo posta em prática ação unilateral que prejudique qualquer das partes.